37 | II Série A - Número: 097 | 13 de Janeiro de 2012

saudáveis e equilibrados são essenciais à vida e ao funcionamento da sociedade. Como tal, há que corrigir as pressões da poluição, da utilização não sustentável das terras e do mar e os riscos para a biodiversidade.
Isto significa que devem ser encontradas respostas para as pressões causadas pela atividade humana sobre a natureza e a biodiversidade que esta sustenta. Essas pressões podem ser classificadas da seguinte forma:

— A poluição proveniente dos transportes, da indústria e da agricultura continua a ameaçar as áreas naturais e a vida selvagem. Por outro lado, as chuvas ácidas que destroem os solos, as florestas e os lagos, ou dos produtos químicos que ameaçam a capacidade reprodutiva das aves e outros animais, bem como o excesso de nutrientes na água («eutrofização») são ameaças sérias; — As mudanças na forma como utilizamos o solo estão a causar pressão, o mesmo acontecendo quando exploramos os recursos naturais num ritmo mais rápido do que o da sua recuperação, como acontece com as populações de peixes. A fragmentação das zonas rurais em áreas cada vez mais pequenas dificulta a sobrevivência das espécies; — Os riscos potenciais para a biodiversidade, decorrentes das consequências indesejadas e imprevistas da introdução de certas espécies não nativas que não são as mais indicadas para as condições locais e/ou da utilização de OGM, são motivo de preocupação.

Em maio de 2006 a Comissão Europeia adotou uma Comunicação intitulada «Travar a perda de biodiversidade até 2010 — e mais além — Preservar os serviços ecossistémicos para o bem-estar humano» e um Plano de Ação30, de modo a, reconhecendo que a proteção da biodiversidade é um pré-requisito para o desenvolvimento sustentável, identificar prioridades de ação para atingir este objetivo até 201031.
Em março de 2010 o Conselho Europeu reconheceu32 que, apesar de alguns grandes êxitos como a criação da Rede Natura 2000, nem o objetivo da União Europeia nem o objetivo global para 2010 em matéria de biodiversidade seriam atingidos, tendo então sublinhado que «14 — Há uma necessidade urgente de inverter as persistentes tendências de perda de biodiversidade e degradação dos ecossistemas. O Conselho Europeu está empenhado na visão a longo prazo para 2050 em matéria de biodiversidade, bem como no objetivo para 2020, estabelecidos nas Conclusões do Conselho de 15 de Março de 2010».
Em consequência, e tendo como base a Comunicação da Comissão de 19 de janeiro de 2010 intitulada «Opções para uma visão e um objetivo pós-2010 da União Europeia em matéria de biodiversidade», o Conselho de Ministros do Ambiente de 15 de março de 2010 aprovou uma nova visão a longo prazo (2050) e um novo objetivo de médio prazo em matéria de biodiversidade na União Europeia para o período pós-2010.
Assim sendo, o novo objetivo é «Parar a perda de biodiversidade e a degradação dos ecossistemas da União Europeia até 2020, restaurando-os na medida do possível, ao mesmo tempo que se aumenta o contributo da União para prevenir da perda de biodiversidade a nível global»33.
Este é o objetivo que enquadrará a nova estratégia da União Europeia para a biodiversidade, cuja implementação será desenvolvida a partir de 2010, Ano Internacional para a Biodiversidade.
Neste contexto a Comissão, na sequência da referida Comunicações de janeiro de 2010, veio a apresentar em 3 de maio de 2011 uma nova estratégia para proteger e melhorar o estado da biodiversidade na Europa na próxima década34, que se destina «a inverter a perda de biodiversidade e a acelerar a transição da União Europeia para uma economia ecológica e eficiente em termos de utilização de recursos».
A «Estratégia de Biodiversidade para 2020» inclui seis metas interdependentes que respondem à finalidade do objetivo central para 2020 («proteção e recuperação da biodiversidade e dos serviços ecossistémicos associados (metas 1 e 2), reforço da contribuição positiva da agricultura e das florestas, redução de pressões 30 SEC(2006) 621, disponível apenas em Inglês em http://ec.europa.eu/environment/nature/biodiversity/comm2006/pdf/sec_2006_621.pdf 31 Informação detalhada sobre este plano pode ser consultada em http://ec.europa.eu/environment/nature/biodiversity/comm2006/bap_2006.htm 32 Texto das Conclusões do Conselho Europeu disponível em http://www.consilium.europa.eu/App/NewsRoom/loadDocument.aspx?id=347⟨=PT&directory=pt/ec/&fileName=113612.pdf 33 Conclusões do Conselho «Biodiversidade: pós-2010 - Visão da União Europeia e visão mundial, objetivos e regime internacional de acesso e partilha dos benefícios (APB)», disponíveis em http://www.consilium.europa.eu/ueDocs/cms_Data/docs/pressData/en/envir/113373.pdf 34 Comunicação da Comissão Our life insurance, our natural capital: an EU biodiversity strategy to 2020 — COM(2011) 244, disponível em http://ec.europa.eu/environment/nature/biodiversity/comm2006/pdf/2020/comm_2011_244/1_PT_ACT_part1_v2.pdf