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Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 II Série-A — Número 114

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Escrutínio das iniciativas europeias: Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações da União para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes — COM(2011) 650: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Estratégia de Alargamento e Principais Desafios para 2011-2012 — COM (2011) 666: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Parecer da Comissão sobre o pedido de adesão à União Europeia apresentado pela Sérvia — COM (2011) 668: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas — COM(2011) 778: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos específicos para a revisão legal das contas de entidades de interesse público — COM(2011) 779: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca [que revoga o Regulamento (CE) n.º 1198/2006 do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 861/2006 do Conselho e o Regulamento n.º XXX/2011 do Conselho relativo à política marítima integrada — COM(2011) 804: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Agricultura e Mar.
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à implantação e à exploração dos sistemas europeus de radionavegação por satélite — COM(2011) 814: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 294/2008, que estabelece o Instituto de Inovação e Tecnologia — COM (2011) 817: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Educação e Ciência.