64 | II Série A - Número: 165 | 18 de Abril de 2012

Parece-nos, pois, que duma vez por todas é necessário dinamizar um novo paradigma de organização e ordenamento da floresta que defina claramente o papel do Estado e dos demais agentes da Sociedade, tal como as autarquias locais, as organizações de produtores florestais (OPF) e os proprietários florestais, envolvendo todos numa ação concertada de prevenção.
O PSD por várias vezes tem chamado a atenção para a importância deste setor no País e para a necessidade da sua valorização, sob o ponto de vista económico, ambiental, de ordenamento do território e prevenção de incêndios florestais.
Isso mesmo consta em projeto de resolução aprovado na anterior legislatura que recomendava ao Governo um conjunto de medidas urgentes em matéria de proteção e valorização da floresta, tais como a revisão do modelo de gestão do fundo florestal permanente; reprogramação do PRODER nas medidas florestais; realização urgente do cadastro da propriedade rústica, essencial a uma gestão racional das zonas florestais; apoio às associações de produtores florestais e a eliminação aos constrangimentos à implementação efetiva das ZIF e incentivo ao aproveitamento da biomassa florestal.
Estas preocupações mantêm-se atuais e constam do programa do XIX Governo Constitucional, que aponta claramente nesse sentido ao propor, entre outros, como objetivos estratégicos para o setor florestal: «Quebrar os ciclos viciosos que persistem na nossa floresta (fracionamento, gestão, incêndios e doenças) e tornar a floresta um sector potenciador de riqueza, de biodiversidade, de equilíbrio ambiental e de um bom ordenamento do território».
É também de interesse estratégico a promoção da biomassa florestal, tanto ao nível do setor florestal como também ao nível do setor energético, encontrando-se esta na política energética nacional.
O aproveitamento da biomassa florestal para fins energéticos deve ser encarado não só na sua vertente de aumentar a produção de energia alternativa, mas como instrumento fundamental de luta contra incêndios.
Pode revelar-se ainda como um fator positivo para oportunidades de negócio em várias fileiras, para o desenvolvimento económico e criação de emprego em zonas rurais.
Na estratégia nacional para as florestas já mencionada, propunha-se inclusivamente que para além do apoio à utilização de biomassa em centrais de energia, fosse efetuada uma discriminação positiva a esta atividade. No entanto, a meta definida em 2003 de instalar 150 MW de potência até 2010, está longe de ser cumprida.
Para o grupo parlamentar do PSD a fileira da biomassa deverá ser encarada como uma área estratégica de interesse nacional que merece um planeamento global integrado, de forma a garantir o seu devido escoamento, incluindo os usos para fins energéticos, numa posição de são equilíbrio entre a oferta e a procura deste tipo de resíduos.
Até porque o comércio de biomassa na Europa tem vindo a crescer significativamente, especialmente no caso dos biocombustíveis processados, como os pellets de madeira.
Embora muitos países ainda tenham um grande potencial de biomassa por explorar, é provável que, a longo prazo, alguns países europeus com grande procura de biomassa venham a enfrentar uma situação de escassez de biomassa, enquanto outros continuem a ter uma oferta abundante.
Em Portugal a indústria de fabrico de pellets teve um crescimento exponencial nos últimos 5/6 anos, estando Portugal entre os 5 maiores produtores da Europa, estimando-se uma produção de 700 mil toneladas / ano, 98% da qual para exportação.
As pellets são uma fonte de energia renovável pertencente à classe da biomassa, produzidos a partir da limpeza das florestas e dos desperdícios da indústria da madeira. As pellets são um combustível muito menos poluente que os combustíveis fósseis, libertando muito menos monóxido de carbono e menos dióxido de carbono. São portanto um combustível neutro em termos de termos ambientais.
Perante o exposto, consideramos que o combate aos incêndios não se faz com medidas conjunturais, mas sim com uma reestruturação profunda do ordenamento e da gestão da floresta atribuindo responsabilidades concretas aos vários intervenientes, sejam a administração central e local, sejam as OPF, e criando mecanismos que incentivem os proprietários à limpeza.
Consideramos ainda que o Estado deve olhar as OPF como verdadeiros parceiros no desenvolvimento florestal do País, com partilha de responsabilidades e atribuição de condições legais e financeiras para a prossecução da sua atividade. Há muitos bons exemplos no País de associações de produtores florestais que