65 | II Série A - Número: 165 | 18 de Abril de 2012

fazem um excelente trabalho de limpeza das faixas de combustível em parceria com as autarquias locais, além de se comportarem como autênticas empresas de prestação de serviços de limpeza.
Consideramos também que devem ser dinamizadas as ZIF existentes e potenciada a criação de outras, pois só com uma gestão coletiva e preparada se pode prevenir e combater eficazmente o flagelo dos fogos florestais.
Consideramos, finalmente, que o apoio aos proprietários florestais não deve ser encarado como mais um subsídio, mas sim como um incentivo á limpeza e manutenção desta riqueza que é a floresta, criando assim valor económico e ajudando a combater a desertificação galopante das zonas rurais de baixa densidade.

São razões por que, os Deputados do Grupo Parlamentar do PSD propõem que a Assembleia da Republica, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 166.º da Constituição da Republica Portuguesa, recomende ao Governo:

1 − Que proceda à atualização e identificação do potencial de utilização da biomassa para produção de energia, promovendo o desenvolvimento económico e social de zonas rurais.
2 − Que aposte no aproveitamento da biomassa florestal como fonte de energia renovável, contribuindo assim para a diversificação energética, nomeadamente mediante a implementação de medidas transversais que valorizem as atividades relacionadas com a floresta, descriminando positivamente os biocombustíveis sólidos (lenha, estilha, pellets e resíduos florestais), e com o objetivo fundamental de proteção da floresta contra incêndios.
3 − Que dinamize as ZIF e incentive a criação de novas, simplificando procedimentos e como forma de incentivar o emparcelamento da propriedade florestal.
4 − Que promova a contratualização com as OPF e as autarquias locais, no âmbito das operações de limpeza das faixas de combustível prevista na lei.
5 − Que avalie a possibilidade de referenciação de uma rede de pontos de recolha de resíduos florestais que depois serão encaminhados para as centrais de biomassa existentes ou para os vários setores industriais de utilização de biomassa.

Palácio de São Bento, 13 de abril de 2012.
Os Deputados do PSD: Paulo Batista Santos — Pedro Lynce — Pedro do Ó Ramos — Nuno Encarnação — Maurício Marques — Pedro Saraiva — Ângela Guerra — Luís Pedro Pimentel — António Prôa — Hélder Sousa Silva — Carlos Abreu Amorim — Fernando Marques — Bruno Coimbra — José Manuel Canavarro — Ulisses Pereira — Mário Simões — Pedro Pimpão.

———

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 290/XII (1.ª) RECOMENDA QUE O PROLONGAMENTO DA LINHA VERDE DO METRO, ENTRE O ISMAI E A TROFA, INTEGRE A 2.ª FASE DA REDE DO METRO DA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO

1. A 1.ª fase da rede do Metro da Área Metropolitana do Porto e a linha Verde, entre a Estação de Campanhã e a Trofa A primeira fase da rede do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto nunca foi integralmente concluída.
Quando no final da década de noventa, o projeto desta primeira fase foi anunciado, publicamente apresentado e a respetiva conceção e construção contratualizada, (em 16 de Dezembro de 1998), ele compreendia originariamente a linha A - Azul, de Campanhã a Matosinhos, a linha B - Vermelha, da Póvoa de Varzim a Campanhã, a linha C - Verde, entre Campanhã e a Trofa e a linha D - Amarela, do Hospital de S.
João à estação de João de Deus, em Gaia.