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56 | II Série A - Número: 167 | 21 de Abril de 2012

10 – Quanto à execução orçamental: A) FEDER - Apesar da crise financeira, 2010 foi um ano excelente em termos de execução orçamental. A taxa de absorção generalizada atingiu 100,0% ou seja, 1 693 milhões de euros reembolsados aos programas operacionais.
- Em 2010, teve início o procedimento de encerramento da maioria dos programas operacionais do FEDER do período de 2000-2006. Do total de 379, 281 programas (ou seja, 74%), que representam 90% de fundos FEDER, optaram por prorrogar as respetivas datas de elegibilidade. Até 31 de Dezembro de 2010, tinham sido recebidos documentos de encerramento relativos a 356 programas. As unidades responsáveis estão atualmente a analisar as declarações de encerramento e osrelatórios finais.
-Foram enviadas propostas de encerramento aos Estados-Membros relativamente a 25 programas e os restantes 354 serão encerrados em 2011 e 2012.
- Até 31 de Dezembro de 2010, foram pagos aos Estados-Membros 123 339 milhões de euros em relação a todo o período de 2000-2006. Este montante representa uma taxa de absorção média por parte dos Estados-Membros de 95,2 % da dotação global de 129,6 milhões de euros. A maior parte dos pagamentos restantes diz respeito a pagamentos de saldos finais para o encerramento de programas.

B) FSE - Em 2010, o consumo das dotações de pagamento correspondentes ao período de programação de 2000-2006 atingiu 319 milhões de euros. Este valor corresponde a 26,42 % do crédito anual para dotações de pagamento.
Este montante deve-se ao facto de a maior parte dos programas terem alcançado o limiar de 95% e de o saldo remanescente apenas ser pago no contexto do encerramento dos programas atualmente em curso.
- Até ao final de 2010, foram pagos 64 118 milhões de euros aos Estados-Membros, correspondentes à totalidade do período. Este montante representa uma taxa de absorção dos Estados-Membros equivalente a 93,47 % da dotação global de 68 600 milhões de euros.