61 | II Série A - Número: 167 | 21 de Abril de 2012

Durante o ano de 2010 foram reembolsados 1 693 milhões de euros aos programas operacionais, o que corresponde a uma taxa de absorção global de 100,0%., com a seguinte distribuição: 1 348 milhões de euros no âmbito do objetivo n.º 1; 230 milhões de euros no âmbito do objetivo n.º 2; 90 milhões de euros a título do INTERREG; 25 milhões de euros para outros programas (URBAN e ações de inovação). Assim, e até 31 de Dezembro de 2010, foram pagos aos Estados-Membros 123 339 milhões de euros relativos ao período de 2000-2006, representando este montante uma taxa de absorção média por parte dos Estados-Membros de 95,2 % da dotação global de 129 600 milhões de euros, faltando liquidar os saldos finais para o encerramento de programas. De registar que foram já enviadas propostas de encerramento relativamente a 25 programas, devendo os restantes 354 encerrar em 2011 e 2012.
ii. FSE – Fundo Social Europeu Em 2010, foram pagos 319 milhões de euros aos diferentes programas, correspondendo a 26,42 % do crédito anual para dotações de pagamento. O total das autorizações por liquidar (RAL) foi de 3 004 milhões de euros no final de 2010 (4 700 milhões de euros em 2009), correspondendo este valor a 4,38% das dotações totais de 2000-2006. Até ao final de 2010, foram pagos 64 118 milhões de euros aos Estados-Membros, o que representa uma taxa de absorção equivalente a 93,47 % da dotação global de 68 600 milhões de euros. Relativamente aos 229 programas a encerrar em 2010 foram já devidamente formalizados os respetivos pedidos, tendo sido já encerrados 10 de entre estes.
iii. FEOGA – Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola Em 2010, o montante total pago foi de 168,3 milhões de euros, ou seja, 30,7% do orçamento disponível no final do ano. De referir que foi transferido um montante de 13,9 milhões de euros, durante o ano, para outras rubricas orçamentais fora do FEOGA. No final de 2010, as autorizações por liquidar (RAL) do FEOGA-Orientação totalizaram 1 183,3 milhões de euros, ou seja, 5,3% da dotação global para 2000-2006. Este montante é inferior, em 171,3 milhões de euros, aos 1 354,6 milhões de RAL no final de 2009.
iv. IFOP – Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca Em 2010 foram pagos 10 milhões de euros os Estados-Membros, o que corresponde a uma taxa global de absorção de 100 %. O RAL total do IFOP no final de 2010 ascendeu a 296,44 milhões de euros (comparados com 306,41 milhões em 2009), o que representa 7,5 % do total de autorizações para o período de 2000-2006. Até ao final de 2010, foram pagos 3 639 milhões de euros aos Estados-Membros, correspondentes à totalidade do período. Este montante representa uma taxa de absorção de todos os Estados-Membros equivalente a 92,5 % da dotação global de 3 935 milhões de euros.
3 – Relativamente à análise da execução do Programa pelos diferentes objetivos no ano de 2010, importa sublinhar os seguintes aspetos: i. Objetivo n.º 1 Os programas do objetivo n.º 1 centraram-se em projetos de infraestruturas de base (40,2 %), metade dos quais no setor dos transportes, investimentos na envolvente produtiva (34,9 %), em particular na assistência às pequenas e microempresas (26,6 %), e em projetos de recursos humanos (22,5 %).