62 | II Série A - Número: 167 | 21 de Abril de 2012

Nas regiões do objetivo n.º 2, os programas continuam a centrar-se nos investimentos produtivos (55,4 %), nomeadamente as pequenas e microempresas, as infraestruturas de base (29,2 %) e os recursos humanos (10,5 %), em particular a flexibilidade da força de trabalho, as atividades empresariais, a inovação e as tecnologias da comunicação e da informação.
iii. Objetivo n.º 3 A execução dos programas do FSE em 2010 concentrou-se na estratégia europeia para o emprego, particularmente nas medidas dirigidas à melhoria da empregabilidade no mercado de trabalho (30,9 %), à aprendizagem ao longo da vida, à inclusão social (13,3 %), à igualdade de oportunidades (5,2 %) e às atividades empresariais, à flexibilidade da força de trabalho, à inovação e às tecnologias da informação e da comunicação (19,1 %).
iv. Pescas fora do objetivo n.º1 As despesas dos programas do IFOP fora do objetivo n.º 1 concentraram-se na transformação, comercialização e promoção dos produtos da pesca (26,7 %, no ajustamento do esforço de pesca (17,8 %), na renovação e modernização da frota de pesca (17,5 %), nas instalações portuárias (16,9 %) e nas ações de formação profissional e de promoção da pequena pesca costeira (12,8 %).
4 – Relativamente à análise da execução das diferentes iniciativas comunitárias no ano de 2010, importa sublinhar os seguintes aspetos: i. INTERREG Até ao final de 2010, os 81 programas INTERREG III/Neighbourhood selecionaram cerca de 19 000 projetos e redes que visam a redução dos efeitos das fronteiras nacionais, das barreiras linguísticas e das diferenças culturais, bem como o desenvolvimento das zonas fronteiriças, o apoio ao desenvolvimento estratégico e à integração territorial em zonas mais vastas da EU, e ainda uma melhor integração com as regiões vizinhas. Este programa atingiu uma taxa de execução de pagamentos de 92%, tendo anulado um total de 135 milhões de euros devido à regra de anulação automática.

ii. IEQUAL Os programas da iniciativa comunitária EQUAL foram encerrados administrativamente em 2008 na maioria dos Estados-Membros, tendo sido encerrados, em 2010, 4 programas operacionais.
iii. URBAN Em 2010, o programa URBACT I foi encerrado, com um total de custos elegíveis de 25 043 714 euros, dos quais 15 386 591 a título do FEDER (menos 14,67 % do valor previsto). Neste ano o programa URBACT II, um programa de aprendizagem e de intercâmbio para as cidades, continuou, através dos comités de acompanhamento e da elaboração de relatórios.

II SÉRIE-A — NÚMERO 167
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