Debates Parlamentares - Diário 175, p. 21 (2012-05-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

21 | II Série A - Número: 175 | 5 de Maio de 2012

PARTE II – CONSIDERANDOS 1. As alterações climáticas são uma das maiores ameaças com que o planeta se defronta. Existem provas inequívocas de que o clima da Terra está a aquecer. Em 2005, a temperatura média global encontrava se 0,76°C acima do nível da era pré-industrial, segundo o Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas. A União Europeia e outras potências mundiais reconheceram1 que se o aumento da temperatura na Terra for superior a 2°C em relação ao período pré industrial, as alterações climáticas poderão ser irreversíveis e acarretar consequências graves.
2. Os principais peritos mundiais em matéria climática atribuem este aquecimento sobretudo à acumulação de gases com efeito de estufa (GEE) decorrentes da atividade humana, em especial a queima de combustíveis fósseis — carvão, petróleo e gás — e a destruição das florestas. 3. Assim, e para evitar que o aumento de temperatura por efeito das alterações climáticas exceda 2°C, o Conselho Europeu confirmou, em Fevereiro de 2011, o objetivo da União Europeia, para 2050, de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa 80-95% comparativamente aos níveis de 19902. No curto prazo, ou seja até 2020, a União Europeia assumiu o compromisso de reduzir as suas emissões de GEE em 20%, podendo ir, caso seja possível, até 30%3. 4. No documento em análise refere-se que o Parlamento Europeu e o Conselho acordaram no sentido de “ que todos os sectores da economia deveriam contribuir para a consecução do objetivo da União, para 2020, de redução das emissões de gases 1 Na Cimeira de Cancun, que decorreu entre 29 de Novembro e 10 de Dezembro de 2010, na qual participaram 190 países, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, foi aprovado um pacote de decisões, entre elas, a de não permitir que o aumento da temperatura média global suba acima de 2ºC relativamente à temperatura da época pré-industrial.
2 No quadro das reduções que o Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) considera necessárias por parte do conjunto dos países desenvolvidos. Porém, contando com o esforço considerado necessário por parte dos países em desenvolvimento, esta redução permitirá que as emissões mundiais em 2050 diminuam 50 %.
3 Tendo como referência os níveis de GEE de 1990.

21 | II Série A - Número: 175 | 5 de Maio de 2012PARTE II – CONSIDERANDOS 1. As alterações climáticas são uma das maiores ameaças com que o planeta se defronta. Existem provas inequívocas de que o clima da Terra está a aquecer. Em 2005, a temperatura média global encontrava se 0,76°C acima do nível da era pré-industrial, segundo o Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas. A União Europeia e outras potências mundiais reconheceram1 que se o aumento da temperatura na Terra for superior a 2°C em relação ao período pré industrial, as alterações climáticas poderão ser irreversíveis e acarretar consequências graves.
2. Os principais peritos mundiais em matéria climática atribuem este aquecimento sobretudo à acumulação de gases com efeito de estufa (GEE) decorrentes da atividade humana, em especial a queima de combustíveis fósseis — carvão, petróleo e gás — e a destruição das florestas. 3. Assim, e para evitar que o aumento de temperatura por efeito das alterações climáticas exceda 2°C, o Conselho Europeu confirmou, em Fevereiro de 2011, o objetivo da União Europeia, para 2050, de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa 80-95% comparativamente aos níveis de 19902. No curto prazo, ou seja até 2020, a União Europeia assumiu o compromisso de reduzir as suas emissões de GEE em 20%, podendo ir, caso seja possível, até 30%3. 4. No documento em análise refere-se que o Parlamento Europeu e o Conselho acordaram no sentido de “ que todos os sectores da economia deveriam contribuir para a consecução do objetivo da União, para 2020, de redução das emissões de gases 1 Na Cimeira de Cancun, que decorreu entre 29 de Novembro e 10 de Dezembro de 2010, na qual participaram 190 países, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, foi aprovado um pacote de decisões, entre elas, a de não permitir que o aumento da temperatura média global suba acima de 2ºC relativamente à temperatura da época pré-industrial.
2 No quadro das reduções que o Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) considera necessárias por parte do conjunto dos países desenvolvidos. Porém, contando com o esforço considerado necessário por parte dos países em desenvolvimento, esta redução permitirá que as emissões mundiais em 2050 diminuam 50 %.
3 Tendo como referência os níveis de GEE de 1990.

Descarregar páginas