32 | II Série A - Número: 176 | 7 de Maio de 2012

Quadro II.5. Conta das Administrações Públicas em Contabilidade Nacional 2012-20155

Legenda: (p) prev isão.
Fonte: Ministério das Finanças.
A receita fiscal deverá apresentar um ligeiro aumento, em percentagem do PIB, relativamente ao valor alcançado em 2012 e num contexto de manutenção da estrutura do sistema fiscal atualmente em vigor. As contribuições sociais reduzirão o seu peso no PIB, dado o comportamento da componente de contribuições imputadas, cuja dinâmica resulta, essencialmente, dos desenvolvimentos das despesas com o pessoal na Administração Pública. As contribuições sociais efetivas deverão estabilizar à medida que a retoma económica permita o crescimento do emprego e das remunerações. O comportamento da outra receita corrente será influenciado, inicialmente, pela receita prevista do programa de recapitalização dos bancos, que se diluirá ao longo do horizonte de projeção. Prevê -se ainda que os Serviços e Fundos Autónomos e as empresas públicas incluídas no perímetro, que desenvolvam atividade mercantil, continuem a arrecadar receitas por via da cobrança desses serviços. 5 Os valores para 2012 apresentam algumas correções técnicas relativamente à conta publicada na Nota de Apresentação do Orçamento Retificativo: - Consolidação do montante de juros a pagar por empresas públicas incluídas no perímetro das Administrações Públicas. Esta alteração consubstancia-se numa redução da Outra receita corrente e da Despesa com juros, de igual montante; - Alteração da classificação da receita da atribuição dos direitos de utilização da frequência da 4ª geração móvel, anteriormente incluída na receita de capital e que passou a abater à outra despesa de capital; - Recomposição entre impostos sobre a produção e importação e impostos sobre o rendimento e património, que se traduz numa redução dos primeiros e aumento dos segundos, em igual montante. Esta recomposição deveu-se a uma correção efetuada no sistema de passagem de contas públicas para contas nacionais, não representando nenhuma alteração de política fiscal. 2012 ( p )
2013 ( p )
2014 ( p )
2015 ( p )
2016 ( p )
1 . R e c e it a s F is c a is 2 4 , 7 2 4 , 8 2 4 , 8 2 4 , 9 2 4 , 9
Im p o s t o s s / P r o d u ç ã o e Im p o r t a ç ã o 1 4 , 8 1 4 , 8 1 4 , 8 1 4 , 8 1 4 , 8
Im p o s t o s s / R e n d im e n t o e P a t r im ó n io 9 , 9 9 , 9 1 0 , 0 1 0 , 1 1 0 , 2
2 . C o n t r ib u iç õ e s S o c ia is 1 2 , 0 1 1 , 9 1 1 , 8 1 1 , 6 1 1 , 5
D a s q u a is : C o n t r ib u iç õ e s S o c ia is E f e c t iv a s 9 , 2 9 , 2 9 , 2 9 , 2 9 , 0
3 . O u t r a s R e c e it a s C o r r e n t e s 4 , 8 5 , 0 5 , 0 4 , 9 4 , 8
4 . T o t a l R e c e i t a s C o r r e n t e s ( 1 + 2 + 3 ) 4 1 , 6 4 1 , 6 4 1 , 5 4 1 , 4 4 1 , 2
5 . C o n s u m o In t e r m é d io 4 , 5 4 , 1 4 , 1 4 , 0 3 , 9
6 . D e s p e s a s c o m P e s s o a l 1 0 , 1 9 , 7 9 , 2 9 , 0 8 , 8
7 . P r e s t a ç õ e s S o c ia is 2 1 , 8 2 1 , 6 2 1 , 2 2 0 , 9 2 0 , 5
D a s q u a is : P r e s t a ç õ e s q u e n ã o e m E s p é c ie 1 7 , 2 1 7 , 1 1 6 , 9 1 6 , 8 1 6 , 5
8 . J u r o s ( P D E ) 4 , 7 4 , 6 4 , 7 4 , 8 4 , 6
9 . O u t r a D e s p e s a C o r r e n t e ( in c lu in d o S u b s íd io s ) 3 , 3 3 , 2 3 , 0 3 , 0 3 , 0
1 0 . T o t a l D e s p e s a C o r r e n t e ( 5 + 6 + 7 + 8 + 9 ) 4 4 , 4 4 3 , 2 4 2 , 2 4 1 , 6 4 0 , 8
D a q u a l : D e s p e s a C o r r e n t e P r i m á r i a ( 1 0 - 8 ) 3 9 , 7 3 8 , 6 3 7 , 5 3 6 , 8 3 6 , 2
1 1 . P o u p a n ç a B r u t a ( 4 - 1 0 ) - 2 , 8 - 1 , 6 - 0 , 7 - 0 , 2 0 , 4
1 2 . R e c e i t a s d e C a p i t a l 1 , 4 1 , 3 1 , 3 1 , 3 1 , 3
1 3 . F o r m a ç ã o B r u t a d e C a p it a l F ix o 2 , 1 1 , 6 1 , 4 1 , 3 1 , 3
1 4 . O u t r a s D e s p e s a s d e C a p it a l 1 , 0 1 , 1 1 , 0 0 , 9 0 , 9
1 5 . T o t a l D e s p e s a s d e C a p i t a l ( 1 3 + 1 4 ) 3 , 1 2 , 7 2 , 4 2 , 2 2 , 2
1 6 . T o t a l R e c e i t a s ( 4 + 1 2 ) 4 2 , 9 4 2 , 9 4 2 , 8 4 2 , 7 4 2 , 5
1 7 . T o t a l D e s p e s a ( 1 0 + 1 5 ) 4 7 , 5 4 5 , 9 4 4 , 6 4 3 , 8 4 3 , 0
D a q u a l : T o t a l D e s p e s a P r i m á r i a 4 2 , 7 4 1 , 3 3 9 , 9 3 9 , 0 3 8 , 4
1 8 . C a p . ( + ) / N e c . ( - ) F i n a n c i a m e n t o L í q u i d o ( 1 6 - 1 7 ) - 4 , 5 - 3 , 0 - 1 , 8 - 1 , 0 - 0 , 5
1 9 . S a l d o p r i m á r i o 0 , 2 1 , 6 2 , 9 3 , 7 4 , 1
E m % d o P I B