Debates Parlamentares - Diário 179S1, p. 58 (2012-05-11)

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58 | II Série A - Número: 179S1 | 11 de Maio de 2012

3.4. Próximas etapas A Comissão destaca os resultados positivos alcançados na execução do Plano de Ação PICI e elege, como tarefa prioritária, a promoção de um “cultura mundial de gestão de riscos”, definindo, para esse efeito, a elaboração de princípios para a resiliência e a estabilidade da Internet, a construção de parcerias estratégias internacionais e a promoção da confiança na informática em nuvem.
Em simultâneo, exorta os Estados-Membros a “melhorar o estado de preparação da UE, criando, até 2012, uma rede de equipas CERT nacionais/governamentais totalmente operacionais. Na mesma linha, as instituições da UE criarão também uma CERT ao seu nível até 2012. Todos estes esforços deverão tirar partido do conjunto mínimo de capacidades e serviços básicos e das recomendações políticas conexas, elaborados pela ENISA, que continuará a fornecer o seu apoio a estas iniciativas. Esta acção irá também acelerar o desenvolvimento, até 2013, de um sistema europeu de partilha de informações e de alerta (SEPIA) para o grande público”.
Apela igualmente aos Estados-Membros para conceberem “um plano de emergência europeu em caso de incidente informático, até 2012, e organizar exercícios pan-europeus regulares no domínio da cibersegurança. Os exercícios no domínio da cibersegurança são um elemento importante de uma estratégia coerente de planeamento da resposta a emergências e das acções de recuperação em caso de incidentes informáticos tanto ao nível nacional como europeu. Os futuros exercícios pan-europeus no domínio da cibersegurança deverão basear-se num plano de emergência europeu para incidentes informáticos que tire partido e se articule com os planos de emergência nacionais. Tal plano deverá prever os mecanismos e procedimentos de base para as comunicações entre Estados-Membros e, igualmente importante, contribuir para a definição do âmbito e para a organização dos futuros exercícios pan-europeus. A ENISA trabalhará com os Estados-Membros na elaboração desse plano europeu de emergência para incidentes informáticos, que deverá estar pronto até 2012. Nesse mesmo

58 | II Série A - Número: 179S1 | 11 de Maio de 20123.4. Próximas etapas A Comissão destaca os resultados positivos alcançados na execução do Plano de Ação PICI e elege, como tarefa prioritária, a promoção de um “cultura mundial de gestão de riscos”, definindo, para esse efeito, a elaboração de princípios para a resiliência e a estabilidade da Internet, a construção de parcerias estratégias internacionais e a promoção da confiança na informática em nuvem.
Em simultâneo, exorta os Estados-Membros a “melhorar o estado de preparação da UE, criando, até 2012, uma rede de equipas CERT nacionais/governamentais totalmente operacionais. Na mesma linha, as instituições da UE criarão também uma CERT ao seu nível até 2012. Todos estes esforços deverão tirar partido do conjunto mínimo de capacidades e serviços básicos e das recomendações políticas conexas, elaborados pela ENISA, que continuará a fornecer o seu apoio a estas iniciativas. Esta acção irá também acelerar o desenvolvimento, até 2013, de um sistema europeu de partilha de informações e de alerta (SEPIA) para o grande público”.
Apela igualmente aos Estados-Membros para conceberem “um plano de emergência europeu em caso de incidente informático, até 2012, e organizar exercícios pan-europeus regulares no domínio da cibersegurança. Os exercícios no domínio da cibersegurança são um elemento importante de uma estratégia coerente de planeamento da resposta a emergências e das acções de recuperação em caso de incidentes informáticos tanto ao nível nacional como europeu. Os futuros exercícios pan-europeus no domínio da cibersegurança deverão basear-se num plano de emergência europeu para incidentes informáticos que tire partido e se articule com os planos de emergência nacionais. Tal plano deverá prever os mecanismos e procedimentos de base para as comunicações entre Estados-Membros e, igualmente importante, contribuir para a definição do âmbito e para a organização dos futuros exercícios pan-europeus. A ENISA trabalhará com os Estados-Membros na elaboração desse plano europeu de emergência para incidentes informáticos, que deverá estar pronto até 2012. Nesse mesmo

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