O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

16 | II Série A - Número: 200 | 27 de Junho de 2012

juventude preconizada nestes termos. Nestes casos de maior gravidade (aos quais a situação em Portugal pode ser reconduzida, atento o estado atual da taxa de desemprego e da situação orçamental) a medida carece de adaptação na sua implementação, seja através da introdução de um período mais longo para a introdução da garantia, que possa ser gradualmente reduzido até chegar aos quatro meses preconizados, bem como de especial acompanhamento por parte das instituições europeias na mobilização de recursos financeiros para o efeito.
De facto, importa igualmente não perder de vista que os objetivos de criação de uma garantia para a juventude carecem de uma intervenção integrada e harmonizada à escala europeia, enquadrada na implementação da Estratégia 2020 e em medidas de apoio aos Estados com maior peso do desemprego jovem e maiores dificuldades financeiras.
Neste quadro, é fundamental desencadear o processo negocial à escala europeia para a introdução da garantia para a juventude, em parte já encetado no plano da conceção e levantamento do problema por parte da Comissão Europeia, que conduza à edificação de uma diretiva que enquadre a obrigatoriedade de aprovação, por todos os Estados-membros, de uma garantia para a juventude nos termos presentemente descritos, que promova o combate à precariedade, que transversalize a redução do desemprego jovem nas políticas e programas públicos à escala europeia e que reforce o apoio financeiro aos Estados-membros, reprogramando as disponibilidades existentes no Fundo Social Europeu e integrando nas perspetivas financeiras uma linha orçamental para o efeito.

Aposta nas políticas ativas de emprego e nas qualificações É igualmente importante reforçar a capacidade dos centros de emprego em responder às especificidades colocadas pelo desemprego jovem, num quadro de predomínio de cidadãos e cidadãs em busca de um primeiro emprego e muitas vezes carecidos de respostas concebidas de forma adequada e à medida das particularidades e necessidades da sua situação.
Ao invés de se circunscrever a uma transmissão sobre oportunidades de emprego disponíveis, importa assegurar uma avaliação das competências dos jovens, averiguar sobre a adequação da entrada no mercado de trabalho sem a prévia prossecução de estudos noutro nível formativo ou frequência de estágio profissional, bem como a adequada ponderação da análise de impacto de género, nomeadamente no que concerne ao acesso de homens e mulheres a sectores não tradicionais para os respetivos sexos.
Os dados comparados revelam amplo sucesso das abordagens assentes em planos individuais, em contacto de proximidade e acompanhamento especializado no aconselhamento, bem como no envolvimento da sociedade civil, da comunidade educativa e dos tecidos empresariais.
Igualmente fundamental é a aposta continuada na educação, reforçando a percentagem do PIB investido nas qualificações e na investigação científica com vista ao combate ao abandono e insucesso escolar, ao aumento da percentagem da população com conclusão dos estudos secundários e superiores, ao reforço da dimensão dual do sistema educativo e à criação acrescida de igualdade de oportunidades através do sistema educativo. Neste quadro, o aconselhamento quanto a saídas profissionais e formativas adicionais no quadro da escolaridade obrigatória e no ensino superior representam igualmente uma importante ferramenta de articulação entre estes dois planos de intervenção das políticas públicas.

Ponderação da perspetiva de género Concomitantemente, é fundamental ponderar devidamente a dimensão de género na criação e implementação da garantia para a juventude, tendo em conta o maior risco de desemprego e precariedade existente para as jovens que terminam os seus estudos. O já existente fosso salarial entre homens e mulheres, as dificuldades na conciliação da vida familiar e profissional, os maiores obstáculos à progressão nas carreiras e na chegada a lugares de chefia por parte das mulheres correm o risco adicional de agravamento se, no quadro de políticas dirigidas à resolução dos problemas de emprego nas gerações mais novas, esta abordagem não for devidamente enquadrada, ponderada e resolvida.
Não obstante os relevantes passos dados recentemente no domínio da proteção da maternidade e paternidade, na promoção do envolvimento dos homens da distribuição das tarefas domésticas e na