fundos estruturais e de coesão 2007/2013, foram atribuídos à Grécia 20 000 milhões

de euros, aos quais acresceram 21 000 milhões de euros relativos à política agrícola

comum. Todavia, só menos de metade destes fundos foram utilizados. Isto deve-se ao

facto de existirem vários estrangulamentos administrativos que impedem as ajudas

financeiras de alcançarem os setores da economia real em que são necessários. Para

fazer face a estes obstáculos, a Comissão propôs um conjunto de medidas destinadas a

simplificar e racionalizar a gestão dos fundos estruturais e acelerar a sua absorção de

forma a incentivar o investimento. Onde se destaca: a criação de um fundo de

garantia para as PME, com o valor de 500 milhões de euros11 e a criação de um

instrumento de partilha dos riscos para apoiar os projetos de infraestruturas em

grande escala nos setores dos transportes, da energia e do ambiente12. Neste conjunto

de medidas há ainda a realçar o facto de a Comissão, em cooperação com as

autoridades gregas, ter estabelecido uma lista de 181 projetos prioritáriosem

cofinanciamento que representam um elevado valor de investimento em setores

importantes, que deverão estar concluídos antes do final de 2015.13

PARTE IV – CONCLUSÕES

A Grécia vive há longos meses uma crise financeira, económica e social sem

precedentes. Durante este período, a Comissão tem prestado assistência ao país

11 Proposto em 2011 e assinado em março de 2012, este fundo, logo que esteja operacional, fornecerá aos bancos

liquidez suplementar num montante máximo de 1 000 milhões de euros, que deverão ser utilizados para conceder

empréstimos às PME. 12 Proposto em outubro de 2011, este instrumento de partilha dos riscos permitirá a conclusão de projetos de

investimento em curso e facilitará o lançamento de novos projetos. Projetos de grande importância, como as

grandes concessões de autoestradas, que abrangem 1 400 km das redes transeuropeias, e projetos essenciais no

domínio da gestão dos resíduos poderão ser apoiados da mesma forma. Este instrumento será gerido pelo BEI e a Comissão compromete-se a adotar as suas modalidades de funcionamento assim que possível, sob a forma de um

acordo de cooperação com o BEI.

13 A contribuição dos fundos estruturais para estes projetos ascende a cerca de 11 500 milhões de euros. O objetivo

é produzir resultados tangíveis e estimular a economia, a competitividade e o emprego.

22 DE SETEMBRO DE 2012_____________________________________________________________________________________________________________

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