II SÉRIE-A — NÚMERO 8

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Dívida de terceiros42

Em 2010, em termos brutos, as dívidas de terceiros de médio e longo prazo ascendem a € 5739,6 M e as

de curto prazo € 1530,5 M. Cerca de 83,5% (€ 6071,5 M) do total destas dívidas estão registadas em dívidas

de cobrança duvidosa. As provisões acumuladas de cobrança duvidosa ascendem a € 5437,7 M (89,6%), o

que representa uma dívida em termos líquidos de € 1832,4 M. A evolução no triénio de 2008 a 2010 das

dívidas de terceiros, em termos brutos, tem sido em crescendo, embora com uma desaceleração da taxa de

crescimento em 2010, relativamente ao período homólogo anterior 9,7%, (de 2008 para 2009 cresceu 26,2%).

Diferentemente, em termos líquidos, verifica-se um decréscimo em 2010 face a 2009 de 11,3% (menos € 234

M), contra 24,8% de aumento registado em 2009 face a 2008 (mais € 410 M).

As dívidas com maior expressão financeira referem-se a “Contribuintes”, manifestando acréscimos de 23%

e de 18,6%, em termos brutos, e de 10,1% e de 16,9%, em termos líquidos, comparando 2009 com 2008 e

2010 com 2009, respetivamente.

A conta que releva as “Prestações sociais a repor” pelos beneficiários também manifesta crescimentos ao

longo do triénio em termos brutos. No entanto, em valor líquido, as quantias em dívidas são cada vez menores

o que denota uma maior dificuldade na sua cobrança. Os “Clientes” e os “Outros devedores” espelham

oscilações ao longo do triénio, fruto de alterações de registo contabilístico.

Demonstração de resultados

O quadro seguinte reflete os proveitos e ganhos e os custos e perdas provenientes da atividade

desenvolvida pelas entidades incluídas no perímetro de consolidação ao longo do triénio 2008/2010, bem

como o valor dos respetivos resultados operacionais, financeiros, extraordinários e resultados líquidos.

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Quadro retirado do Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2010