II SÉRIE-A — NÚMERO 8

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O Resultado líquido do exercício ao longo do triénio apresenta sempre montantes positivos, registando o

valor máximo no ano de 2008 e o valor mínimo em 2009, espelhando uma variação negativa de 75,3% em

relação ao período homólogo anterior. Em 2010, verifica-se uma recuperação do resultado líquido, todavia

insuficiente para atingir cerca de 50% do valor conseguido em 2008.

1.11 Análises Complementares

Pensões

As pensões, suplementos e complementos integram o tipo de prestações do SSS mais relevante em

termos financeiros, sendo a respetiva evolução fator fundamental para a apreciação da sustentabilidade futura

do mesmo.

O gasto total com pensões, no período 2006/2010, bem como o seu peso no conjunto das despesas

correntes, das contribuições e das quotizações, e das despesas, total e efetiva, suportadas pelo SSS pode

visualizar-se no quadro seguinte:

Evolução do rácio das pensões45

Relacionando as pensões do sistema previdencial com o valor das contribuições e quotizações afetas

àquele sistema, conclui-se, nesta estrita apreciação, que a uma perda gradual de capacidade financeira do

sistema registada até 2007 alterando-se esta tendência, a partir do ano de 2008. É de salientar que, a partir de

2008, com a entrada em vigor da Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro (nova LBSS), o valor das contribuições

passou a estar afeto apenas ao sistema previdencial – repartição (com exceção dos montantes transferidos

para capitalização de 2007 a 2009), enquanto nos anos anteriores uma parte das contribuições e quotizações

estava afeta ao subsistema de proteção familiar e políticas ativas de emprego.

Dados financeiros e físicos

Na evolução dos custos com pensões pode ser considerado como fator relevante, para além dos aumentos

decorrentes das atualizações dos montantes por via legislativa, o número crescente de beneficiários nas

modalidades de velhice, que aumentou 2,1% em 2010 relativamente a 2009 e de sobrevivência, embora esta

com crescimentos mais moderados em todo o período.

Por seu turno, o número de beneficiários com pensão por invalidez evidencia constantes decréscimos.

45

Quadro retirado do Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2010