29 DE SETEMBRO DE 2012

43

As projeções demográficas e de natureza económica

O ano de 2010 encerrou uma década de reduzida atividade económica manifestada através de uma taxa

média de crescimento do PIB de 1%, correspondente a taxas de crescimento anuais sempre inferiores às

registadas na área do euro. As projeções da DG ECFIN (2010) apontam para a manutenção de uma média de

crescimento económico na próxima década de 1% (metade da média projetada para a área do euro) e de 2%

para a década 2020 a 2030, tal como a média da área do euro.

Ao nível do mercado de trabalho as projeções indicam para a manutenção de elevadas taxas de

desemprego (em média 8%), superiores às da área do euro em cerca de 2 p.p. A taxa de atividade de 74% em

2010 aumentará para 76% em 2030, tal como na área do euro. Estas projeções macroeconómicas são

acompanhadas por um cenário demográfico de envelhecimento da população refletido num aumento do peso

da população com idade superior a 64 anos que, em Portugal, passa de 18% em 2010 para 24% em 2030.

Estes números repercutem-se no mercado de trabalho através do aumento do peso da população inativa (com

menos de 15 e mais de 64 anos) face à população ativa (de 15 a 64 anos) de 50% em 2010, para 58% em

2030, à semelhança da área do euro.

A pressão projetada para as finanças públicas resultante deste envelhecimento populacional traduz-se no

aumento do peso das despesas sociais e de saúde e numa eventual redução das despesas com educação. As

projeções à data [DG ECFIN (2009) e FMI (2010)] apontam para que, no total, aquelas despesas atinjam em

2030 cerca de 28% do PIB Português tal como se discrimina:

— O peso das despesas da segurança social com pensões em Portugal atingirá 12,6% do PIB (seguindo

aliás a tendência dos valores projetados para a área do euro) fruto do número de pensionistas que já em 2030,

e segundo se prevê, ultrapassará o número de contribuintes.

Num cenário de manutenção de elevada taxa de desemprego (cerca de 8% em 2030), as despesas com os

subsídios de desemprego, embora inferiores aos valores atuais, representarão cerca de 0,8% do PIB;

— O peso das despesas em saúde atingirá 10,9% do PIB em 2030;

— O peso das despesas em educação no PIB será em 2030 inferior a 2010, representando 4,1% do PIB.

Execução orçamental

De 2000 a 2010 enquanto as receitas efetivas aumentaram, em termos nominais, € 9593 M, as despesas

efetivas aumentaram € 20 440 M, originando um défice público em 2010 cinco vezes superior ao de 2000, tal

como evidenciado no quadro abaixo.

Evolução das receitas e das despesas consolidadas da administração central e da segurança

social52

52

Quadro retirado do Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2010