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Quadro IV.12.2. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (P012) – despesa dos SFA por fontes de financiamento

(milhões de euros)

O subsetor dos SFA, incluindo as EPR, apresenta uma despesa total consolidada de 313,9 M€ a que corresponde um decréscimo de 59%, em relação à estimativa para 2012, resulta do facto do universo dos SFA ter diminuído em sede de PREMAC e de se verificar uma redução significativa nos investimento na Parque Escolar, EPE.

Quadro IV.12.3. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (P012) – despesa por classi-ficação económica

(milhões de euros)

Na despesa total consolidada do programa orçamental, destacam-se as despesas com o pessoal com um peso de 67,1% e as transferências correntes com 14,8%, destinando-se estas últimas sobretudo ao ensi-no pré-escolar e ao ensino particular e cooperativo.

2012

EstimativaReceitas Gerais

Receitas Próprias

Financiamento Comunitário

Transferências das AP

Outras Fontes Total

Total SFA 113,2 8,8 6,2 0,3 2,7 18,0 -84,1Total EPR 562,8 161,4 134,5 295,9 -47,4

Sub-Total 676,0 8,8 167,6 134,8 2,7 - 313,9 -53,6Transferências intra - -

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 766,0 8,8 167,6 134,8 2,7 - 313,9 -59,0DESPESA EFETIVA 676,0 8,8 167,6 134,8 2,7 - 313,9 -53,6

Por Memória

Passivos Financeiros 90,0 0,0

Orçamento Ajustado de 2013Variação

(%)

SFA EPR TotalDespesa Corrente 5.567,3 17,2 78,4 95,6 5.654,1 94,6

Despesas com Pessoal 3.990,5 10,3 9,3 19,6 4.010,1 67,1Aquisição de Bens e Serviços 88,9 5,3 28,2 33,5 122,4 2,0Juros e Outros Encargos 32,9 32,9 32,9 0,6Transferências Correntes 890,6 0,4 0,4 882,2 14,8 das quais: intra-instituições do ministério 8,8 para as restantes Adm. Públicas 519,9 519,9 8,7Outras Despesas Correntes 597,3 1,2 8,0 9,2 606,5 10,1

Despesa Capital 107,2 0,8 217,5 218,3 325,5 5,4

Aquisição de Bens de Capital 22,6 0,3 217,5 217,8 240,4 4,0

Transferências de Capital 19,1 19,1 0,3

das quais: intra-instituições do ministério

para as restantes Adm. Públicas 18,6 18,6 0,3

Outras Despesas de Capital 65,5 0,5 0,5 66,0 1,1

Consolidação entre e intra-subsetores 8,8

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 5.674,5 18,0 295,9 313,9 5.979,6 100,0

DESPESA TOTAL EXCLUINDO TRANSF PARA ADM. PÚBLICAS 5.136,0 18,0 295,9 313,9 5.441,1 -

DESPESA EFETIVA 5.674,5 18,0 295,9 313,9 5.979,6 -

Orçamento Ajustado de 2013

EstadoSFA Total

Consolidado

Estrutura 2013 (%)

II SÉRIE-A — NÚMERO 16______________________________________________________________________________________________________________

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