Debates Parlamentares - Diário 016S2, p. 196 (2012-10-15)

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Ciência

A melhoria qualitativa e a sustentabilidade do SCTN são as prioridades da política de Ciência. As princi-pais linhas de intervenção para 2013 são:

Formação a alto nível de recursos humanos.

• Abertura de novo concurso para Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento em todas as áreas científicas e tecnológicas;

• Avaliação do novo Concurso para programas doutorais aberto em 2012, que tem como objetivo o financiamento de programas que garantam mecanismos de seleção exigente dos candidatos, atividades formativas de grande qualidade e modelos de governação eficientes;

• Abertura de um novo concurso para Programas de Doutoramento conjuntos entre instituições públicas e privadas do SCTN e Empresas.

Emprego científico.

• Abertura de novos concursos para recrutamento de investigadores doutorados. Este programa de recrutamento, iniciado em 2012, e em implementação nos próximos anos, tem por objetivo dotar as instituições do SCTN de uma bolsa de recursos humanos altamente qualificados e internacionalmente competitivos.

Investigação Científica e Tecnológica.

• Abertura de novos concursos de projetos de I&D com tipologias diversificadas e envelopes financeiros diferenciados, para financiamento de projetos internacionalmente competitivos;

• Avaliação do concurso nacional, aberto em 2012, para financiamento das Instituições do SCTN;

• Transferência do conhecimento científico e tecnológico para o tecido empresarial;

• Execução da Global Acceleration Innovation Network (GAIN), uma iniciativa conjunta dos Minis-térios da Economia e Emprego e da Educação e Ciência que cria uma nova organização nacio-nal orientada para a ligação entre as instituições de ensino superior e centros de investigação e a indústria.

IV.13.2. Orçamento

A despesa total consolidada do programa da Ciência e Ensino Superior atinge o montante de 2.134 M€. Em relação à estimativa de 2012, verifica-se um acréscimo de 5% com origem sobretudo no Subsetor dos Serviços e Fundos Autónomos (SFA) não incluindo as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR) que, para efeitos de comparação, foram autonomizadas nos quadros.

II SÉRIE-A — NÚMERO 16______________________________________________________________________________________________________________

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• Elaboração do Estatuto do Estudante Estrangeiro, que facilite o acesso ao Ensino Superior em Portugal de nacionais de outros países, precisando as condições em que tal acesso se deve processar. Ciência A melhoria qualitativa e a sustentabilidade do SCTN são as prioridades da política de Ciência. As princi-pais linhas de intervenção para 2013 são: Formação a alto nível de recursos humanos. • Abertura de novo concurso para Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento em todas as áreas científicas e tecnológicas; • Avaliação do novo Concurso para programas doutorais aberto em 2012, que tem como objetivo o financiamento de programas que garantam mecanismos de seleção exigente dos candidatos, atividades formativas de grande qualidade e modelos de governação eficientes; • Abertura de um novo concurso para Programas de Doutoramento conjuntos entre instituições públicas e privadas do SCTN e Empresas. Emprego científico. • Abertura de novos concursos para recrutamento de investigadores doutorados. Este programa de recrutamento, iniciado em 2012, e em implementação nos próximos anos, tem por objetivo dotar as instituições do SCTN de uma bolsa de recursos humanos altamente qualificados e internacionalmente competitivos. Investigação Científica e Tecnológica. • Abertura de novos concursos de projetos de I&D com tipologias diversificadas e envelopes financeiros diferenciados, para financiamento de projetos internacionalmente competitivos; • Avaliação do concurso nacional, aberto em 2012, para financiamento das Instituições do SCTN; • Transferência do conhecimento científico e tecnológico para o tecido empresarial; • Execução da Global Acceleration Innovation Network (GAIN), uma iniciativa conjunta dos Minis-térios da Economia e Emprego e da Educação e Ciência que cria uma nova organização nacio-nal orientada para a ligação entre as instituições de ensino superior e centros de investigação e a indústria. IV.13.2. Orçamento A despesa total consolidada do programa da Ciência e Ensino Superior atinge o montante de 2.134 M€. Em relação à estimativa de 2012, verifica-se um acréscimo de 5% com origem sobretudo no Subsetor dos Serviços e Fundos Autónomos (SFA) não incluindo as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR) que, para efeitos de comparação, foram autonomizadas nos quadros. II SÉRIE-A — NÚMERO 16______________________________________________________________________________________________________________196

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