Quadro II.2.1. Indicadores orçamentais

(% do PIB)

Fontes: INE e Ministério das Finanças.

Em termos de consolidação orçamental, o ajustamento tem sido substancial, tendo-se vindo a obter pro-gressos na direção do equilíbrio de médio prazo. Com efeito, o défice estrutural deverá diminuir cerca de 4,5 p.p. em apenas dois anos (2011 e 2012), reduzindo-se para cerca de metade. A redução da despesa pública, em particular da despesa corrente primária, tem tido um papel importante no prosseguimento deste objetivo (Gráfico II.2.2).

Gráfico II.2.2. Evolução da despesa corrente primária (% do PIB)

Fontes: INE e Ministério das Finanças.

O peso das medidas pontuais no défice deverá diminuir de 3,0% do PIB, em 2011, para 1,0% do PIB, em 2012, traduzindo uma redução do défice de 7,4% do PIB em 2011 para 6,0% em 2012, quando se exclui o seu efeito (Gráfico II.2.3). Em 2012, as medidas pontuais ao nível da receita, deverão ter um impacto de 1,1% do PIB (4,1% em 2011), refletindo essencialmente a receita proveniente da concessão do serviço público aeroportuário e do leilão de frequências 4G. Do lado da despesa, estima-se que as medidas one-off deverão ser 0,1% do PIB (0,8% em 2011) e correspondem à regularização dos pagamentos devi-dos à União Europeia.

2009 2010 2011 2012

Saldo global -10,2 -9,8 -4,4 -5,0

Saldo primário -7,3 -7,0 -0,4 -0,8

Juros 2,8 2,9 4,0 4,2

Medidas pontuais 0,0 -0,7 3,0 1,0

Componente cíclica -1,3 -0,6 -1,2 -2,0

Saldo estrutural -8,9 -8,5 -6,2 -4,0

Var. saldo estrutural -4,1 0,4 2,3 2,2

Saldo primário estrutural -6,0 -5,6 -2,2 0,2

Var. saldo primário estrutural -4,3 0,4 3,4 2,4

42,9 42,7

41,4

39,5

37,0

38,0

39,0

40,0

41,0

42,0

43,0

44,0

2009 2010 2011 2012

II SÉRIE-A — NÚMERO 16______________________________________________________________________________________________________________

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