atividades de natureza socioeconómica e cultural com os países e territórios

vizinhos;

o Reforçar a dimensão social, desenvolvendo esforços para criar emprego,

apostar nas competências, reduzir o abandono escolar precoce, aumentar o

número de formações no ensino superior, lutar contra a pobreza, melhorar o

acesso aos cuidados de saúde e fomentar a inclusão social;

o Incluir as ações de combate às alteraçõesclimáticas em todas as políticas.

A Comissão propõe também que as medidas enunciadas sejam concretizadas

através de contratos de parceria, desenvolvidos no âmbito de uma cooperação

dinâmica e contínua entre as instituições europeias, as RUP e os Estados membros.

Pretende-se, deste modo, que as autoridades nacionais e regionais em causa se

empenhem fortemente em maximizar o potencial de cada RUP e a assegurar que as

regras e práticas nacionais sejam adaptadas, sempre que necessário, a fim de refletir

as necessidades regionais.

Atendendo à natureza da Comunicação em análise, a Comissão dos Assuntos

Europeus solicitou, sob proposta dos Deputados relatores e ao abrigo das disposições

legais e regimentais, pareceres às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

Os referidos Pareceres, que seguem em anexo, realçam a importância desta

iniciativa ao reconhecer as RUP como ativos únicos e de alto valor acrescentado para

toda a União, realçando as políticas e iniciativas destinadas a ultrapassar os

constrangimentos naturais das suas condições ultraperiféricas, mas chamam a atenção

para a necessidade de atender às especificidades socioeconómicas de cada região,

adotando medidas de gestão descentralizada e de boa governação ao nível regional

dos programas da União Europeia.

A Região Autónoma da Madeira (R.A.M.), no seu parecer, considera que

Comunicação fica “aquém das expectativas” porque as soluções apontadas remetem

29 DE OUTUBRO DE 2012_______________________________________________________________________________________________________________

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