O presente relatório centra-se nas atividades da Comissão Europeia no domínio das

ações da ajuda humanitária e da proteção civil, cujos objetivos é salvar e proteger vidas onde

quer que existam pessoas a necessitar de ajuda de emergência, e prevenir e atenuar o sofrimento

humano, preservando em simultâneo a integridade e dignidade das populações afetadas por

catástrofes naturais ou de origem humana.

Como imperativo moral que é para a comunidade internacional, ajudar as populações

mais vulneráveis do mundo em situações de crise, podendo assim fazer a diferença entre a vida

e a morte, a União Europeia e os 27 Estados-Membros são os maiores dadores mundiais, tendo

sido criado em 1992 o Serviço de Ajuda Humanitária da Comunidade Europeia1, e que, desde a

sua criação, canalizou cerca de 14 milhões de euros para vítimas de conflitos e catástrofes em

mais de 140 países de todo o mundo.

A União Europeia dispõe de dois instrumentos fundamentais para a assistência

humanitária, assente nos princípios da humanidade, neutralidade, imparcialidade e

independência: a ajuda humanitária (para ajuda de emergência fora da UE às pessoas

confrontadas com as consequências imediatas das catástrofes) e a proteção civil (que

disponibiliza meios, como equipas e material de busca e salvamento, por solicitação de países

atingidos por catástrofes).

A assistência decorrente das políticas de ajuda humanitária e proteção civil da UE,

contribui para atingir um dos objetivos estratégicos da sua ação externa, enunciados no artigo

21.º do Tratado da União Europeia, tendo também como benefício o apoio do público à ajuda

humanitária, o qual tem vindo a aumentar nos últimos anos.

No contexto global em que está a ser prestada a assistência, verifica-se que tem vindo a

registar-se um aumento do nível global de crises humanitárias, catástrofes naturais e

vulnerabilidade, sendo a ajuda humanitária e a proteção civil cada vez mais complexas e

difíceis.

Constata-se que a Ásia foi a região mais afetada, com mais de 45% das catástrofes e

89% do número total de vítimas. Todavia, o impacto total das catástrofes ocorridas em 2011,

forçou os limites da comunidade humanitária internacional; o que, a acrescer à escassez de

recursos de muitas partes do mundo, significa que os dadores têm de redobrar os seus esforços

para poderem dar resposta.

1 Que em 2004 se tornou a Direção-Geral da ajuda Humanitária da Comissão, e que em 2010 integrou a

proteção civil – DG ECHO.

8 DE FEVEREIRO DE 2013______________________________________________________________________________________________________________

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