Denotam-se pois, desafios que fazem crescer na comunidade humanitária internacional,

a necessidade de aumentar o esforço e ênfase na prevenção e resiliência das comunidades

vulneráveis, para lhes permitir gerir melhor as catástrofes, por forma a reduzir o seu devastador

impacto sobre as populações afetadas e as suas condições de vida; sendo de relevar, em 2011, o

prosseguimento dos trabalhos relativos ao processo de interligação entre ajuda de emergência,

reabilitação e desenvolvimento (LRRD).

Foram diversas as atividades da UE no domínio da ajuda humanitária e da proteção

civil:

Em 2011, através da Comissão, a UE proporcionou ajuda humanitária e a prestação de

socorro em espécie da proteção civil num total de 1154 milhões de euros; tendo o orçamento

inicial da ajuda humanitária (853 milhões de euros) sido reforçado por várias vezes.

Do financiamento total da UE em 2011, estima-se que 42% tenham sido atribuídos às

crises prolongadas, 38% tenham sido necessários para responder a catástrofes naturais (para

cujo combate a estratégia da União apresenta duas vertentes: resposta rápida e preparação para

catástrofes), e 20% tenham sido utilizados em situações de crise e intervenções ad hoc.

No âmbito de intervenções de ajuda humanitária, a Comissão mobilizou mais de 181

milhões de euros para o Corno de África, estando a envidar esforços para a redução de riscos de

catástrofe e a adaptação às alterações climáticas, tendo tido intervenção em crises de origem

humana e tendo ainda gerido diversas situações de emergência prolongadas e complexas (Sudão

e Sudão Sul, Territórios Palestinianos Ocupados e República Democrática do Congo).

Ao nível das operações de proteção civil, verifica-se que o Mecanismo de Proteção

Civil da União foi ativado em 18 ocasiões (4 na UE e 14 fora); sendo que, com o objetivo de

reforçar os instrumentos do Mecanismo, a Comissão tenciona avançar para um sistema que é

previamente planeado e que permite a adoção imediata de medidas.

No que concerne aos recursos humanos e financeiros, temos que a DG ECHO dispõe de

300 colaboradores na sede e 400 em 38 países; sendo que, imediatamente após uma catástrofe,

os peritos humanitários estão no terreno para efetuar uma avaliação das necessidades,

acompanhando igualmente a execução dos projetos humanitários financiados.

No entanto, verifica-se que as organizações humanitárias enfrentam cada vez mais

problemas para terem acesso às pessoas que necessitam de ajuda, sendo que, também cada vez

mais os governos impõem restrições à distribuição de ajuda humanitária. Acresce que parece

II SÉRIE-A — NÚMERO 79______________________________________________________________________________________________________________

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