– Programação nacional dos Estados-membros – Todos os Estados indicaram sistematicamente

que respeitariam a data prevista para o início das operações na primeira região (Norte de

África); a República Checa e a Grécia terminaram os seus testes, foi assim concluído o ciclo de

testes de conformidade com todos os países Schengen; foram organizadas visitas ao Norte de

África para obter informações sobre o nível de preparação nos consulados dos Estados-

Membros; no total foram visitados 10 postos consulares.

– Início do funcionamento do VIS no Norte de África

a) Aspetos políticos e jurídicos:

Durante a reunião dos “Amigos do VIS”, em 16 de Março de 2011, vários Estados referiram que

preferiam que as operações no Norte de África só tivessem início após o período estival de

grande afluência para a emissão de vistos e depois da rotação do pessoal consular.

A Comissão adotou em 21 de setembro de 2011 a decisão de execução para a entrada em

funcionamento do VIS numa primeira região para 11 de Outubro de 2011.

Nos termos da Decisão 2010/49/CE da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, que determina

as primeiras regiões para o início do funcionamento do sistema de Informação sobre Vistos

(VIS), sendo as três primeiras regiões para o início do funcionamento do VIS o Norte de África,

o Médio Oriente e a região do Golfo. A região do Norte de África cobre a Argélia, o Egito, a

Líbia, a Mauritânia, Marrocos e a Tunísia.

b) Aspetos operacionais:

Em 11 de outubro de 201, todos os Estados-membros se ligaram com êxito ao VIS no Norte de

África. A partir de 31 de outubro, os Estados começaram a controlar os números das vinhetas

de visto.

II SÉRIE-A — NÚMERO 89_______________________________________________________________________________________________________________

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