Capítulo

4IV. SUSTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚBLICAS

IV.1. Análise da Sustentabilidade de Longo Prazo das Finanças Públicas Um dos principais desafios que tem vindo a ser colocado à sustentabilidade das finanças públicas resulta das alterações demográficas, quer através da variação da população quer por via das alterações na sua estrutura. Neste âmbito, a Comissão Europeia, mandatada pelo Comité de Política Económica, produz de três em três anos um relatório com projeções de longo prazo para as despesas públicas relacionadas com a evolução demográfica - Relatório sobre o Envelhecimento da População (Ageing Report – AgR)8.

O relatório sobre a sustentabilidade das finanças públicas, produzido igualmente pela Comissão Europeia a cada três anos, utiliza as projeções obtidas no AgR. O último relatório foi produzido em 20129 mas não incluiu a análise sobre os países com programas de ajustamento, nomeadamente Portugal, Grécia e Irlanda, sendo apenas considerados no capítulo sobre as repercussões económicas e orçamentais do envelhecimento. Estes países estão sujeitos a avaliações mais frequentes das perspetivas macroeconómicas e orçamentais, sendo que as respetivas previsões têm um horizonte temporal diferente e assumem a plena implementação dos respetivos programas de ajustamento.

De acordo com as projeções divulgadas no AgR de 201210, que incorporam as projeções demográficas do EUROSTAT EUROPOP2010, Portugal deverá ver reduzida a sua população entre 2010 e 2060. Este resultado, conjugado com a hipótese de um aumento da esperança de vida, levará a uma alteração significativa da estrutura da população traduzida no aumento do rácio de dependência11, que passará de menos de 30 por cento em 2010 para 62 por cento em 2060.

Assim, de acordo com as projeções para Portugal, as quais têm subjacentes as hipóteses macroeconómicas definidas e aprovadas pelo Grupo de Trabalho sobre Envelhecimento (Ageing Working Group – AWG), os custos relacionados com o envelhecimento incluindo o desemprego aumentam de 26,0% do PIB em 2010 para 26,1% em 2060.

8 O ultimo relatório foi produzido em 2012 - The 2012 Ageing Report, Economic and budgetary projections for the 27 Member States (2010-2060), European Economy 2/2012, e está disponível em http://ec.europa.eu/economy_finance/publications/european_economy/2012/pdf/ee-2012-2_en.pdf. 9 The 2012 Fiscal Sustainability Report, European Economy 8/2012, está disponível em http://ec.europa.eu/economy_finance/publications/european_economy/2012/pdf/ee-2012-8_en.pdf. 10 Estes dados foram já apresentados no anterior Documento de Estratégia Orçamental - ver ponto IV.1 Análise da Sustentabilidade de Longo Prazo das Finanças Públicas do Documento de Estratégia Orçamental 2012-2016, de Abril 2012, disponível em http://www.portugal.gov.pt/media/579836/20120430_deo.pdf. 11 Rácio entre a população com mais de 65 anos e a população com idade entre 20 e 64 anos.

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