Quadro IV.1. Despesas Relacionadas com o Envelhecimento da População (em percentagem e pontos percentuais do PIB)

Fonte: The 2012 Ageing Report, European Economy 2/2012.

Estas projeções foram elaboradas tendo por base a informação estatística referente ao ano de 2010 e, no caso das pensões, as medidas legisladas até agosto de 2011. Isto significa que foram incorporadas as medidas decorrentes do Orçamento do Estado para 2011 bem como as medidas especificadas no Programa de Ajustamento Económico assinado em maio de 2011. Em particular, incluiu-se o corte médio de 5% no salário dos funcionários públicos e a suspensão em 2012 e 2013 da regra de indexação da atualização anual das pensões, com exceção das pensões mais baixas. Assumiu-se adicionalmente, relativamente às restantes despesas, o impacto que o corte nos subsídios de férias e de Natal em 2012 teria sobre a evolução futura das respetivas despesas. O impacto estimado destas medidas, face a um cenário de políticas invariantes, resulta na redução da despesa pública em 1,2 p.p. do PIB em 2060.

É de salientar que as medidas tomadas desde 2011, principalmente nas áreas da saúde, da segurança social e da educação, para além dos impactos positivos em termos de custo/eficácia, deverão ter repercussões substanciais na sustentabilidade de longo prazo. Os efeitos destas medidas mais recentes serão aferidos aquando da elaboração das próximas projeções que deverão ser divulgadas em 2015 pela Comissão Europeia.

IV.2.Dinâmica da Dívida Pública Na sequência da acumulação, nas últimas décadas, de desequilíbrios das finanças públicas portuguesas, o rácio da dívida pública tem vindo a evidenciar uma tendência crescente, a qual se acentuou a partir de 2008, atingindo, em 2012, o valor de 123,0% do PIB (Gráfico IV.1). É de referir que, para este resultado, contribuíram também, em especial nos últimos dois anos, as operações financeiras das Administrações Públicas, nomeadamente a recapitalização do sistema bancário e a acumulação de disponibilidades líquidas.

2010 2060 Var. 2010-60

Pensões 12,5 12,7 0,2

Despesas de saúde 7,2 8,3 1,1

Cuidados continuados 0,3 0,6 0,3

Educação 4,7 3,7 -1,1

Desemprego 1,2 0,8 -0,4

Total sem desemprego 24,8 25,3 0,5

Total 26,0 26,1 0,1

30 DE ABRIL DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

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