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Portugal devem ser parte integrante das iniciativas que visam criar condições de

localização, vigilância e lançamento de alertas, espacial porque esta é efetivamente um

fator de ameaça para a Terra e vida terrestre.

PARTE IV - CONCLUSÕES

Em face do exposto,a Comissão de Educação, Ciência e Cultura dá por concluído o

escrutínio da presente iniciativa, devendo o presente parecer, nos termos da Lei n.º

43/2006, de 25 de Agosto de 2006, ser remetido à Comissão de Assuntos Europeus para

os devidos efeitos.

Palácio de S. Bento, 16 de abril de 2013

O Deputado Autor do Parecer O Presidente da Comissão

(Maria José Castelo Branco) (José Ribeiro e Castro)

II SÉRIE-A — NÚMERO 126_______________________________________________________________________________________________________________

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