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de colisão for identificado, para que os operadores de satélites possam ser alertados a

fim de deslocar os seus satélites”, a designada vigilância e localização no espaço (SST).

A Proposta refere igualmente a existência de um “Código de Conduta Internacional

sobre Atividades no Espaço”, em preparação, pela UE com todos os países ativos no

domínio espacial, visando com este documento “proteger os satélites contra os

impactos de colisões e o desenvolvimento de tecnologias para eliminar detritos

espaciais das órbitas”.

Posição da Comissão

A Proposta suporta a ação da UE neste domínio “com a entrada em vigor, em

1.12.2009, do Tratado de Lisboa, que alarga as competências da UE em matéria

espacial. O artigo 189.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia permite

à UE promover iniciativas comuns, apoiar a investigação e o desenvolvimento

tecnológico e coordenar os esforços necessários para a exploração e a utilização do

espaço no contexto de uma política espacial europeia”.

A sensibilização da UE para a proteção das infraestruturas espaciais conjuntas vem

sendo sucessivamente reforçada com a ação dos programas europeus, considerados

emblemáticos: Galileo e Copernicus (novo nome do GMES – programa Vigilância

Global do Ambiente e da Segurança), “O Galileo é o primeiro projeto espacial

emblemático da UE e continuará a ser um dos principais elementos para a intervenção

da UE no espaço e o Copernicus tem uma grande componente espacial (os satélites

Sentinel). Iniciado como um projeto de I&D, o Copernicus entrou recentemente na sua

fase operacional inicial”.

Trata-se de consubstanciar a Comunicação da Comissão, de 2011, “Para uma

estratégia espacial da União Europeia ao serviço do cidadão”, criando, por um lado,

um serviço europeu que “permita evitar colisões entre veículos espaciais ou entre

veículos espaciais e detritos espaciais, e monitorizar a reentrada descontrolada de

veículos espaciais inteiros ou de partes desses veículos” e, por outro lado, uma

“política industrial espacial da UE (identificado na Comunicação da Comissão sobre

elementos de uma política industrial espacial da UE, a publicar em 2013), isto é,

alcançar a independência tecnológica a nível europeu em domínios essenciais e manter

um acesso independente ao espaço”.

2 DE MAIO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

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