frequentes de países terceiros nas fronteiras externas do espaço Schengen e

reforçarão a segurança nas fronteiras da UE.

3 –Neste contextoaComissão refere que: «A utilização das novas tecnologias

permitirá uma passagem das fronteiras mais fácil e rápida para os nacionais de

países terceiros que pretendem entrar na UE. O nosso objetivo consiste em facilitar o

acesso dos viajantes estrangeiros à UE. Esta iniciativa será não só no interesse dos

viajantes, mas também da economia europeia. Foi estimado que, só em 2011, os

viajantes estrangeiros contribuíram com cerca de 271 mil milhões de EUR para a

nossa economia. Modernizar os nossos sistemas implicará igualmente um nível mais

elevado de segurança graças à prevenção das passagens irregulares das fronteiras e

à deteção de pessoas que ultrapassam o período de estada autorizado».

4 – Assim, relativamente às propostas em apreciação, importa referir o seguinte:

a) O Regulamento da UE relativo ao Programa de Viajantes Registados (RTP):

– O Programa de Viajantes Registados (RTP) permitirá que os viajantes

frequentes provenientes de países terceiros entrem na UE com recurso a

controlos simplificados na fronteira, sob reserva de um controlo de segurança

e de documentação prévio.

– Estima-se que 5 milhões de viajantes legais de países terceiros venham a

utilizar anualmente este novo programa. O RTP prevê sistemas automatizados

de controlo fronteiriço (ou seja, portas automáticas) nos principais pontos de

passagem das fronteiras, nomeadamente em aeroportos que utilizam esta

tecnologia moderna. Em seu resultado, os controlos fronteiriços dos viajantes

registados serão muito mais rápidos do que atualmente.

– Empresários, trabalhadores com contratos de curta duração, investigadores

e estudantes, nacionais de países terceiros com laços familiares a cidadãos da

UE ou que vivem em regiões limítrofes da UE, poderão atravessar as

fronteiras várias vezes por ano. Facilitar-lhes o mais possível a entrada na UE

contribui para assegurar a atratividade da Europa e estimular a atividade

económica e a criação de empregos.

2 DE MAIO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

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