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Quadro n.º 8 – Evolução da Despesa Orçamental dos SFA por Classificação Económica

Despesa Orçamental SFA – 2010 – 2011 – Milhões de Euros

Classificação Económica

Execução Variação

2010 2011 Valor %

01 – Despesas C. Pessoal

Adm. Regionais de Saúde 921,5 865,4 -56,1 - 6,1%

Hospitais Empresarializados 55,2 9,0 - 46,1 - 83, 6%

Outros SFA da Saúde 217,0 189,2 - 27,7% - 12,8%

02 – Aquis. Bens e Serviços

ACSS 4.588,5 4.370,9 - 217,6 - 4,7%

Adm.Regionais de Saúde 3.111,3 2.932,9 - 178,4 - 5,7%

Hospitais Empresarializados 42,8 6,9 - 35,8 - 83,8%

Outros SFA da saúde 243,9 182,1 - 61,8 - 25,4%

03 Juros e encargos ………. …….. ……….. ………

04-…. …….. …….. …….. …….

05 - … …….. …….. …….. ………

Prosseguindo,

(…) Na estrutura da despesa, as despesas correntes registaram uma quebra de 0,6 % em relação a 2010,

representando 91,1% do total, devido essencialmente ao peso das Transferências Correntes ( 43,3%) , da

Aquisição de Bens e Serviços (34,0%) e das Despesas com Pessoal (11,5%)

A redução da Despesa em 2011 face a 2010 em Serviços e Fundos Autónomos na área da Saúde, foi a

seguinte nas rubricas que se seguem:

Aquisição de Bens e Serviços

ACSS – Autoridade Central dos Serviços de Saúde…………….- 217,6 M€

ARS`s – Autoridades Regionais de Saúde ………………………- 178,4 M€

Hospitais Empresarializados ……………………………………… - 35,8 M€

Despesas Com Pessoal

Empresarialização de Hospitais…………………………………… - 46,1 M€

Activos Financeiros

INFARMED…………………………………………………………. -167,0 M€

Total…………………………………………………………………. -644,9 M€

(…) Para a quebra das Transferências Correntes para SFA`s contribuiu a redução 379,6M€ da ACSSS

essencialmente para entidades do SNS (…)17

.

Apesar da redução das transferências correntes, houve um crescimento da dotação da despesa, em

especial na rubrica de Aquisição de Bens e Serviços - 1.016,5M€ - dos quais 739,7M foram destinados ao

17

Relatório da CGE do Tribunal de Contas – Pag.91.

II SÉRIE-A — NÚMERO 161_______________________________________________________________________________________________________________

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