Debates Parlamentares - Diário 161, p. 15 (2013-07-01)

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“Considerando a variação do saldo global, 15 países da área euro melhoraram a sua posição orçamental e

Portugal registou o segundo ajustamento mais expressivo, a seguir à Irlanda”4.

Em sentido contrário, no que se refere à dívida Pública, Portugal registou o segundo aumento mais

expressivo, juntamente com a Irlanda e a seguir à Grécia. Na UE, o rácio da dívida pública no PIB aumentou

ligeiramente, tendo passado, de 80,0%, em 2010, para 82,5%, em 2011. Portugal apresentou o terceiro

maior valor da dívida pública da UE (108,3%), o que representou um aumento de 14,3 p.p. face ao registado

no final de 2010. Relativamente à AE, observou-se um agravamento de apenas 1,9 p.p., aumentando de

85,4%, no final de 2010, para 87,3% do PIB, em 2011. (gráficos seguintes)

Cumpre informar que o relatório da CGE2011 baseia-se nos valores constantes na base de dados AMECO e

que se reportam a dados conhecidos em meados de 2012. Entretanto os valores foram atualizados. Por

exemplo, no que se refere a Portugal, a 2ª notificação do PDE para 2012, elaborada pelo INE em de

setembro desse ano, reviu em alta a estimativa para o défice, para 2011, passando de 4,2% do PIB para

4,4%. Esta revisão foi “em cerca de 262,5 milhões de euros (0,14% do PIB) associada, essencialmente, à

incorporação de informação adicional. Os dados recebidos pelo INE da maior parte das entidades que

compõem as AP têm já a natureza de informação final.5

O slide seguinte6 identifica a informação adicional que está na base daquela alteração referente não só ao

défice público, como também à dívida (entre a CGE2011 e o PDE de abril2013).

Assim os valores dos quadros seguintes, referentes às Finanças Públicas na UE e à Conta das Administrações

Públicas (ótica da contabilidade nacional) revelam-se ligeiramente diferentes dos constantes nos quadros

do relatório da CGE 2011, por incorporarem dados mais recentes.

4Relatório CGE2011, pág. 19

5INE; Procedimento dos défices Excessivos – 2ª notificação de 2012, de 28 de setembro de 2012;

http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=107694175&DESTAQUESmodo=2 6Slide apresentado pelo Senhor Secretário de Estado do Orçamento aquando da audição sobre a CGE2011.

1 DE JULHO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

“Considerando a variação do saldo global, 15 países da área euro melhoraram a sua posição orçamental e Portugal registou o segundo ajustamento mais expressivo, a seguir à Irlanda”4. Em sentido contrário, no que se refere à dívida Pública, Portugal registou o segundo aumento mais expressivo, juntamente com a Irlanda e a seguir à Grécia. Na UE, o rácio da dívida pública no PIB aumentou ligeiramente, tendo passado, de 80,0%, em 2010, para 82,5%, em 2011. Portugal apresentou o terceiro maior valor da dívida pública da UE (108,3%), o que representou um aumento de 14,3 p.p. face ao registado no final de 2010. Relativamente à AE, observou-se um agravamento de apenas 1,9 p.p., aumentando de 85,4%, no final de 2010, para 87,3% do PIB, em 2011. (gráficos seguintes) Cumpre informar que o relatório da CGE2011 baseia-se nos valores constantes na base de dados AMECO e que se reportam a dados conhecidos em meados de 2012. Entretanto os valores foram atualizados. Por exemplo, no que se refere a Portugal, a 2ª notificação do PDE para 2012, elaborada pelo INE em de setembro desse ano, reviu em alta a estimativa para o défice, para 2011, passando de 4,2% do PIB para 4,4%. Esta revisão foi “em cerca de 262,5 milhões de euros (0,14% do PIB) associada, essencialmente, à incorporação de informação adicional. Os dados recebidos pelo INE da maior parte das entidades que compõem as AP têm já a natureza de informação final.5 O slide seguinte6 identifica a informação adicional que está na base daquela alteração referente não só ao défice público, como também à dívida (entre a CGE2011 e o PDE de abril2013). Assim os valores dos quadros seguintes, referentes às Finanças Públicas na UE e à Conta das Administrações Públicas (ótica da contabilidade nacional) revelam-se ligeiramente diferentes dos constantes nos quadros do relatório da CGE 2011, por incorporarem dados mais recentes. 4Relatório CGE2011, pág. 19 5INE; Procedimento dos défices Excessivos – 2ª notificação de 2012, de 28 de setembro de 2012; http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=107694175&DESTAQUESmodo=2 6Slide apresentado pelo Senhor Secretário de Estado do Orçamento aquando da audição sobre a CGE2011. 1 DE JULHO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________15

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