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Face ao OE inicial, as “funções sociais” apresentaram um desvio de ligeiro de 84 m€, sendo que os maiores

desvios ocorreram com as “funções gerais de soberania” (-661 M€) e as “outras funções” (-665 M€).

Face ao OE final, o maior desvio ocorre com as “funções sociais” (-344 M€), particularmente com a

subfunção da “educação” onde a alteração foi de -344 M€ face à dotação corrigida, tendo ascendido a um

montante sensivelmente igual ao aprovado no OE inicial. “A justificação prende-se sobretudo com os

estabelecimentos de ensino não superior, que apresentaram um desvio favorável de 246 M€, dos quais cerca

de 160 M€ na rubrica “Outras despesas correntes –outras” das escolas básicas e secundárias.17 De acordo

com o relatório da CGE/2011, aquelas escolas beneficiaram de créditos especiais no valor de 232 M€,

relacionados com a “integração de receita proveniente do Fundo Social Europeu para pagamento a pessoal

contratado e outras despesas no âmbito de projetos elegíveis”. 24

O quadro seguinte25, permite a análise da despesa do Estado evidenciada anteriormente na ótica da

classificação orgânica:

24

Parecer da UTAO à CGE2011, pág.26 25

Quadro retirado do relatório da CGE2011, pág.111

1 DE JULHO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

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