Face a 2010, o saldo global deste subsetor registou uma deterioração de -1.548,8 M€, resultante sobretudo

da transmissão de responsabilidades respeitante ao Fundo de Pensões da PT para a CGA. A operação teve

um efeito significativo em 2010, influenciando a comparação homóloga, com impacto no saldo global de

2010 e 2011 em 1.882,1 M€ e 476,7 M€, respetivamente. (gráfico seguinte)27

Retirado o efeito daquele fundo de pensões, regista-se em 2011, em relação ao ano anterior, uma

degradação do saldo global de 143,5 M€, para o qual concorre uma redução da receita efetiva mais

acentuada (-2,9 %) que na despesa efetiva (-2,3%).

A variação negativa da receita (-712,8 M€) é justificada principalmente pela redução do volume de

transferências correntes e de capital provenientes do OE (-2,1 pp), principalmente as destinadas ao SNS e

IAPMEI, e das quotas e contribuições recebidas pela CGA (-1,0 pp).

O decréscimo em despesa resulta essencialmente do comportamento da aquisição de bens e serviços (-2,4

pp) com destaque no SNS e das despesas com o pessoal (-1,0 pp).

1.8. Investimento (PIDDAC)

A execução do Investimento, em 2011, totaliza 1.982 M€, concentrando-se 74% daquele valor em três

programas orçamentais: Agricultura e Pescas; Investigação e Ensino Superior; Economia, Inovação e

Desenvolvimento. (quadro seguinte)28

27

Gráfico retirado do relatório da CGE2011, pág.162 28

Quadro retirado do relatório da CGE2011, pág. 76

II SÉRIE-A — NÚMERO 161_______________________________________________________________________________________________________________

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