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Situação Financeira das Administrações Públicas

O saldo global deste subsector em 2012, apurado na ótica da contabilidade pública, ascendeu a

847,3 M€, influenciado pelo alargamento do perímetro a reclassificação das EPR no subsector dos

SFA as quais contribuem negativamente para o resultado em 834,9 M€.

III.1.2.3.3.1. Serviços e Fundos Autónomos excluindo Entidades Públicas Reclassificadas

SALDO GLOBAL

O saldo global dos SFA (excluindo EPR) é de 1.682, 1 M€ registando uma melhoria de 1.136,3 M€

face ao período homólogo de 2011. Excluindo as operações extraordinárias de 2011 e 2012, situar-

se-ia em 677,2 M€ com uma melhoria de 608,1 M€ face a 2011, justificada pelo maior ritmo de

redução da despesa efetiva (-9,1%) que compensou o decréscimo registado em receita efetiva (-

6,5%).

QUADRO 58 – Saldo Global do Subsector dos SFA (excluindo EPR)

Fonte: Direção-Geral do Orçamento (SIGO-SFA) Nota: Os valores não incluem o FRDP na parte referente às operações de dívida pública.

A variação do saldo global de 2012 face ao período homólogo é maioritariamente explicada pelos

seguintes organismos:

SNS (+577 M€) – O saldo global do SNS encontra-se influenciado pelas transferências

extraordinária do OE (1.932 M€) para a regularização de dívidas a fornecedores, tendo contribuído

para a melhoria do saldo o facto do montante de 432 M€ não ter sido afeto a despesa até final de

2012. Excluído este efeito, a melhoria do saldo global seria de 145 M€ justificado pelas medidas de

(Milhões de euros)

Total 545,9 1.682,1 1.136,3

Fundo de Pensões da PT 476,7 476,2 -0,6

Fundo de Pensões do Grupo BPN 96,8 96,8

Transferência OE para pagamentos de anos anteriores (SNS) 432,0 432,0

Total excluindo os Fundos de Pensões e pagamentos de anos anteriores 69,1 677,2 608,1

Destaques do total sem exclusões:SNS -122,6 454,2 576,8

Excluindo o efeito do reforço transferência OE -122,6 22,2 144,8

CGA 186,2 551,4 365,2Excluindo incorporação dos Fundos de Pensões PT e BPN -290,6 -21,5 269,0

IFAP -76,9 29,8 106,7IAPMEI 255,6 322,8 67,2

ITP 24,4 60,3 35,9

ENSINO SUPERIOR -14,8 12,4 27,2

IGFEJ -17,7 -47,0 -29,3

IEFP -0,9 -13,1 -12,2

2011Variação em

2012Organismo 2012

II SÉRIE-A — NÚMERO 164____________________________________________________________________________________________________________

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