Situação Financeira das Administrações Públicas

Contudo, relativamente a 2011, a variação da dívida bruta consolidada foi inferior em 1,7 p.p. do

PIB, fruto de um menor ajustamento défice-dívida (-3,7 p.p.) o que compensou o aumento de 2 p.p.

do défice orçamental das administrações públicas. A variação negativa do ajustamento défice-dívida

resulta, essencialmente, do menor contributo de numerário e depósitos (-5,3 p.p.), que em 2011

englobava a totalidade dos montantes do mecanismo de apoio à recapitalização dos bancos e o

montante da transferência do fundo de pensões da banca.

Por instrumento financeiro, a composição da dívida pública tem sofrido alterações nos últimos

anos, assistindo-se a um crescente peso relativo dos empréstimos, em detrimento dos instrumentos

de curto prazo e dos títulos (excluindo ações e derivados financeiros). Em 2012, os empréstimos

representavam 41% do total da dívida (+10 p.p. face a 2011), resultado dos empréstimos concedidos

a Portugal no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro.

QUADRO 70 – Dívida Bruta das Administrações Públicas

Fontes: Banco de Portugal; INE, Procedimento dos Défices Excessivos de abril de 2013.

Relativamente ao limite anual para o stock de dívida pública em 2012, fixado no PAEF, o mesmo

foi revisto e fixado em 180.000 M€. Este limite foi respeitado, sendo que o valor apurado de acordo

com os critérios definidos no âmbito do Programa situou-se em 177,181 M€42.

42 A definição de dívida pública relevante para a aferição do cumprimento deste critério do PAEF não coincide com a definição utilizada no âmbito do Procedimento dos Défices Excessivos, uma vez que exclui: (i) a dívida contraída para efeitos de recapitalização dos bancos; (ii) depósitos da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, EPE (IGCP); (iii) pagamento antecipado das margens dos empréstimos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira; (iv) revisões ao valor da dívida posteriores ao momento da definição dos limites; e (v) o impacto da reavaliação da dívida às “taxas de câmbio do Programa” (aplicáveis a 5 de maio de 2011).

milhões de euros

2009 2010 2011 2012Numerário e depósitos 12.288 11.793 10.200 9.426

Títulos exc. ações, exc. derivados financeiros 110.407 128.148 117.042 110.661

Curto prazo 20.405 20.835 11.080 11.702

Longo prazo 90.002 107.313 105.962 98.959

Empréstimos 18.360 22.533 57.998 84.397

Curto prazo 1.726 3.821 3.959 1.966

Longo prazo 16.634 18.712 54.039 82.431

Total 141.055 162.473 185.241 204.485

Em % do PIB 83,7 94,1 108,3 123,6

8 DE JULHO DE 2013____________________________________________________________________________________________________________

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