Situação Financeira das Administrações Públicas

QUADRO 74 – Necessidades e fontes de financiamento do Estado – Comparação com a previsão

Fonte: DGO e IGCP, E.P.E.

A satisfação das necessidades líquidas de financiamento em 2012 foi alcançada, sobretudo,

através dos empréstimos concedidos no âmbito do PAEF, num montante de 27.500 M€, e

complementada por um contributo importante das emissões líquidas de BT, que se fixaram em

5.300 M€. Estes empréstimos serviram, não só para financiar as necessidades líquidas de

financiamento, como para cobrir as emissões líquidas negativas observadas nos outros instrumentos:

OT 10.600 M€ e CA/CT 1.600 M€.

QUADRO 75 – Composição do financiamento – Evolução

Fonte: IGCP, E.P.E.

(Milhões de euros)

Previsãoinicial

Previsãocorrigida

Execução Diferença Variação (%) Grau de execução (%)

(1) (2) (3) (4)=(3)-(2) (5)=[(3)-(2)]/(2)*100 (6)=(3)/(2)

1. NECESSIDADES LÍQUIDAS DE FINANCIAMENTO 9.420 21.657 18.034 -3.623 -16,7 83,3 Défice orçamental 7.593 8.586 8.896 310 3,6 103,6 Aquisição líquida de ativos financeiros (exceto receita de privatizações) 5.827 10.941 7.146 -3.795 -34,7 65,3 Reforço da estabilidade financeira (1) 0 4.300 4.200 -100 -2,3 97,7 Dotação para o FRDP 0 0 0 0 - - Receita de privatizações (-) (2) 4.000 2.170 2.208 38 1,8 101,8

2. AMORTIZAÇÕES E ANULAÇÕES (dívida fundada) 31.941 37.292 36.819 -472 -1,3 98,7 Certificados de Aforro + Certificados do Tesouro 2.300 2.361 2.229 -132 -5,6 94,4 Dívida de curto prazo em euros 17.446 17.985 17.985 0 0,0 100,0 Dívida de médio e longo prazo em euros 11.847 16.484 16.485 1 0,0 100,0 Dívida em moedas não euro 370 429 429 0 0,0 100,0 Fluxos de capital de swaps (líq.) -22 32 -309 -341 -1.064,4 -964,4

3. NECESSIDADES BRUTAS DE FINANCIAMENTO (1 + 2) 41.361 58.949 54.853 -4.095 -6,9 93,1

4. FONTES DE FINANCIAMENTO 49.361 65.863 64.606 -1.257 -1,9 98,1 Saldo de financiamento de orçamentos anteriores 1.103 7.608 7.674 66 0,9 100,9 Emissões de dívida no próprio ano 48.258 58.255 56.933 -1.322 -2,3 97,7 Emissões de dívida no periodo complementar 0 0 0 0 - -

5. SALDO DE FINANCIAMENTO PARA EXERCÍCIOS SEGUINTES (4 - 3 + 6) 8.000 6.914 9.755 2.841 41,1 141,1 Depósitos cativos para reforço da estabilidade financeira (3) 8.000 3.500 3.500 0 0,0 100,0 Saldo disponível de financiamento de exercícios seguintes 0 3.414 6.255 2.841 83,2 183,2

p.m. 6. Discrepâncias 0 0 2 - - -

p.m. EMISSÕES DE DÍVIDA NO ANO CIVIL (dívida fundada) 48.258 58.255 56.933 -1.322 -2,3 97,7 Relativas ao orçamento do ano anterior (período complementar) 0 0 0 0 - - Relativas ao orçamento do ano 48.258 58.255 56.933 -1.322 -2,3 97,7

2012 Execução vs Previsão corrigida

(dívida fundada ao valor de encaixe - ano civil) (Milhões de euros)

Emissão Amortização Líquido Emissão Amortização Líquido Emissão Amortização Líquido Valor líquido %

DÍVIDA EURO 49.772 31.409 18.363 48.192 39.733 8.459 48.691 36.699 11.992 3.533 41,8 CA - Certificados de Aforro 520 1.920 -1.400 373 4.457 -4.084 393 2.122 -1.730 2.354 -57,7 CT - Certificados do Tesouro 619 - 619 1.042 363 1.042 224 107 118 -924 -88,7 CEDIC - Certificados Especiais de Dívida Pública CP 4.887 3.787 1.101 3.933 4.887 -954 4.405 3.933 472 1.426 -149,5 CEDIM - Certificados Especiais de Dívida Pública MLP - - - 141 0 - 13 0 13 13 - BT - Bilhetes do Tesouro 19.261 17.231 2.030 12.461 19.261 -6.800 17.777 12.461 5.316 12.116 -178,2 OT - Obrigações do Tesouro 21.446 7.709 13.737 7.321 9.491 -2.169 3.575 14.150 -10.575 -8.405 387,4 FEEF - Facilidade Europeia de Estabilização Financeira - - - 7.012 0 7.012 12.343 985 11.357 4.346 62,0 MEEF - Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira - - - 14.063 0 14.063 7.936 0 7.936 -6.126 -43,6 Outra dívida em euros 3.039 762 2.277 1.847 1.274 573 2.024 2.940 -916 -1.490 -259,8

DÍVIDA NÃO EURO 1.333 1.272 61 13.179 305 12.874 8.241 429 7.813 -5.061 -39,3 FMI - Fundo Monetário Internacional - - - 13.179 0 - 8.181 0 8.181 8.181 - Outra dívida em moedas não euro 1.333 1.272 61 0 305 -305 61 429 -368 -63 20,7

FLUXOS DE CAPITAL DE SWAPS (LÍQ.) - -434 434 - -306 306 - -309 309 3 0,8

TOTAL 51.105 32.248 18.858 61.371 39.732 21.639 56.933 36.819 20.113 -1.526 -7,1

Instrumentos

Execução orçamental Variação homóloga2012 vs 20112010 2011 2012

II SÉRIE-A — NÚMERO 164____________________________________________________________________________________________________________

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