O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

107 | II Série A - Número: 011S2 | 15 de Outubro de 2013

Gráfico III.1.5. Evolução da despesa fiscal do Estado 2011-2014, por imposto (% do PIB nominal)

Fonte: Ministério das Finanças.
Consciente que a política fiscal desempenha um papel de destaque enquanto instrumento de competitividade, ocupando um lugar primordial nas escolhas dos agentes económicos e à luz dos primeiros sinais de recuperação económica e com o objetivo projetar um novo ciclo, sustentado, de desenvolvimento e crescimento, o Governo comprometeu-se com uma estratégia dirigida a estimular o investimento e a criação de emprego em Portugal, já em 2013. Assim, no que toca à evolução da despesa fiscal associada a Assuntos Económicos, releve-se, entre os anos de 2012 e 2013, um crescimento de 6,7%, o qual decorre, nomeadamente, do impacto do Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (CFEI), aprovado com o intuito estimular o investimento privado em 2013, invertendo a tendência verificada nos últimos anos.
Por sua vez, analisando a evolução dos três principais tipos de despesa fiscal, a saber, as taxas preferenciais, as isenções e as deduções à coleta, saliente-se as reduções de 35,8%, 51,4% e 26,4%, respetivamente, previstas para o período decorrido entre 2011 e 2014.
Gráfico III.1.6. Evolução da despesa fiscal 20112014, por função Gráfico III.1.7. Evolução da despesa fiscal 20112014, por tipo

Fonte: Ministério das Finanças.
6 ,7
0 ,00 ,0
0 ,6
0 ,9
2 ,0
3 ,2
4 ,4
0 ,00 ,0
0 ,40 ,3
1 ,5
2 ,1
IE C’ s IRC - 0, 5 p .p . 0, 0 p .p . 0, 0 p .p. - 0, 2 p .p . - 0, 6 p .p. IRS IVA - 1, 1 p .p . IUC Im p o sto d o Selo To tal D e sp e sa Fi scal - 2, 3 p .p . 2014 (P) 2011 2 . 3 6 8
1 . 3 5 5
1 . 3 2 2
1 . 1 5 1
86
111
111
99
11.515 5.457 3.501 - 35, 9% 7.380 20 14 (P ) 7.642 3.328 2.849 2012 20 13 (P ) 7.713 3.464 2.8 16 2.642 2011 3.591 Outr os ti p os Is e n ç ão tr i b u tár i a D e d u ç õ e s à c o l e ta Taxa p r e fer e n c i al 647
224
224
228
231
231
234
466
465
475
456
2.192 576 7.642 4.721 2.072 7.713 4.385 2.074 7.380 - 35, 9% 2011 2012 20 14 (P ) 20 13 (P ) 7.644 11.515 4.428 2.276 Outr as f u n çõ es S aú d e S e r v i ç o s d e h ab i taç ão e d e sen v o l v i m e n to c o l e tiv o Pr o te ç ão soc i al A ssun to s e c o n ó m i c o s