183 | II Série A - Número: 011S2 | 15 de Outubro de 2013

Quadro IV.10.4. Economia (P009) - Despesa por Medidas dos Programas (milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças.
O orçamento de despesa do Programa Economia encontra-se desagregado por 13 medidas, destacandose a medida “Parcerias Põblico Privadas” da área dos transportes, da responsabilidade da Estradas de Portugal, SA atingindo 1.177 milhões de euros, representando 26,1 % do total orçamentado.
Outra medida que representa um peso orçamental considerável ç a dos “Transportes Ferroviários”, com 22,6% do total. Nesta Medida destacam-se a Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, o Metropolitano de Lisboa, EPE e o Metro do Porto, SA como sendo as entidades mais relevantes.

IV.11. Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (P010) IV.11.1. Políticas A criação do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia (MAOTE), na sequência da restruturação concretizada em 2013, tem associada uma melhoria da eficácia da estrutura institucional do Estado na prossecução dos objetivos estratégicos assumidos pelo Governo, designadamente no que respeita à definição, coordenação e execução das políticas de ambiente, ordenamento do território, cidades, habitação, clima, conservação da natureza, energia, geologia e ecoinovação, numa perspetiva de desenvolvimento sustentável e de coesão social e territorial, assegurando, igualmente, o planeamento e a coordenação da aplicação de fundos nacionais e comunitários a favor do ambiente e qualidade de vida e da valorização dos recursos energéticos e territoriais. Há a destacar as seguintes prioridades e medidas a implementar no ano de 2014 para a sua concretização: S e r v i ç o s G e r a i s d a A d m i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a - A d m i n i s t r a ç ã o g e r a l 2 , 4 0 , 1 - In v e s t i g a ç ã o c i e n t íf i c a d e c a r á c t e r g e r a l 4 , 7 0 , 1
T r a n s p o r t e s e c o m u n i c a ç õ e s - A d m i n i s t r a ç ã o e r e g u l a m e n t a ç ã o 7 7 , 5 1 , 7 - In v e s t i g a ç ã o 3 4 , 5 0 , 8 - T r a n s p o r t e s r o d o v i á r i o s 5 9 3 , 9 1 3 , 2 - T r a n s p o r t e s f e r r o v i á r i o s 1 . 0 1 8 , 2 2 2 , 6 - T r a n s p o r t e s a é r e o s 5 6 , 2 1 , 2 - T r a n s p o r t e s m a r ít i m o s e f l u v i a i s 6 5 , 1 1 , 4 - S i s t e m a s d e c o m u n i c a ç õ e s 4 5 , 2 1 , 0 - P a r c e r i a s P ú b l i c o P r i v a d a s 1 . 1 7 6 , 5 2 6 , 1
C o m é r c i o e t u r i s m o - T u r i s m o 1 6 5 , 1 3 , 7
O u t r a s f u n ç õ e s e c o n ó m i c a s - A d m i n i s t r a ç ã o e r e g u l a m e n t a ç ã o 8 0 , 5 1 , 8 - D i v e r s a s n ã o e s p e c i f i c a d a s 8 8 , 5 2 , 0
D E S P E S A T O T A L N Ã O C O N S O L I D A D A 4 . 5 0 9 , 9 1 0 0 , 0
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 4 . 3 3 6 , 2
D E S P E S A E F E T I V A 3 . 2 3 4 , 5
P o r M e m ó r i a
A t i v o s F i n a n c e i r o s 4 0 2 , 6 8 , 9
P a s s i v o s F i n a n c e i r o s 6 9 9 , 1 1 5 , 5
E s t a d o , S F A e E P R
O r ç a m e n t o d e 2014
E s t r u t u r a 2 0 1 4 ( % )