180 | II Série A - Número: 011S2 | 15 de Outubro de 2013

IV.10.2. Orçamento Em 2014, o total da despesa consolidada do Programa 009 - Economia ascende a 4.336,2 milhões de euros.
Quadro IV.10.1. Economia (P009) – Despesa Total Consolidada (milhões de euros) Fonte: Ministério das Finanças.
A despesa consolidada deste Programa evidencia uma diminuição de 1.588 milhões de euros face ao ano anterior, para a qual concorreu decisivamente o decréscimo de 1.830 milhões de euros verificado nas amortizações de empréstimos estimadas até final de 2013 e o valor inscrito para 2014, com enfoque nas empresas públicas Estradas de Portugal, SA, Metropolitano de Lisboa, EPE e Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE, em que se pretende proceder à conversão em capital de créditos perante o Tesouro.
Porém, não obstante o esforço de contenção de custos destas empresas, constata-se um aumento da despesa efetiva das EPR para 2014 no valor de 336 milhões de euros, quando comparada com a estimativa de 2013, devido, essencialmente, ao incremento dos encargos com as Parcerias Público-Privadas suportados pela Estradas de Portugal, SA.
Considerando o universo dos Serviços e Fundos Autónomos, excluindo as EPR, verifica-se uma forte contenção da despesa, de 16,3%, face à estimativa de 2013, refletindo, o efeito das medidas de consolidação orçamental já referidas. No subsector Estado, globalmente, verifica-se uma evolução da despesa no sentido ascendente, devido à alteração de procedimento introduzida em 2014, em que as indemnizações compensatórias passam a ser inscritas no orçamento do Programa a que pertencem as entidades beneficiárias em vez de estarem previstas no orçamento do Ministério das Finanças.
Contudo, as medidas de contenção a que já se aludiu também produziram efeitos neste subsector, no funcionamento em sentido estrito, onde a variação face à estimativa de 2013 é negativa em 10%.
2013 2014
E s t i m a t i v a O r ç a m e n t o
E s t a d o 1 4 6 , 8 2 4 5 , 0 6 6 , 9 7 , 2
1 . A t i v i d a d e s 8 6 , 8 1 8 1 , 3 1 0 9 , 0 5 , 3
1 . 1 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e i t a s g e r a i s 6 9 , 9 1 6 4 , 3 1 3 5 , 0 4 , 8 F u n c i o n a m e n to e m s e n ti d o e s tr i to 6 9 , 9 6 2 , 9 - 1 0 , 0 1 , 8 D o ta ç õ e s E s p e c íf i c a s 1 0 1 , 4 3 , 0 I n d e m n i z a ç õ e s c o m p e n s a tó r i a s 1 0 1 , 4 3 , 0
1 . 2 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e i t a s c o n s i g n a d a s 1 6 , 8 1 7 , 0 0 , 9 0 , 5
2 . P r o j e t o s 6 0 , 0 6 3 , 7 6 , 1 1 , 9
2 . 1 . F i n a n c i a m e n t o n a c i o n a l 5 4 , 6 5 8 , 1 6 , 5 1 , 7 2 . 2 . F i n a n c i a m e n t o c o m u n i t á r i o 5 , 5 5 , 5 1 , 6 0 , 2
S e r v i ç o s e F u n d o s A u t ó n o m o s 5 3 2 , 3 4 4 5 , 7 - 1 6 , 3 1 3 , 1
E n t i d a d e s P ú b l i c a s R e c l a s s i f i c a d a s 2 . 3 8 1 , 8 2 . 7 1 7 , 4 1 4 , 1 7 9 , 7
C o n s o l i d a ç ã o e n t r e e i n t r a - s u b s e t o r e s 1 5 5 , 6 1 7 3 , 6
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 5 . 9 2 4 , 3 4 . 3 3 6 , 2 - 2 6 , 8 D E S P E S A E F E T I V A 2 . 9 0 5 , 2 3 . 2 3 4 , 5
P o r M e m ó r i a
A t i v o s F i n a n c e i r o s 4 8 9 , 6 4 0 2 , 6
P a s s i v o s F i n a n c e i r o s 2 . 5 2 9 , 5 6 9 9 , 1
V a r i a ç ã o ( % )
E s t r u t u r a 2 0 1 4 ( % )