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35 | II Série A - Número: 105 | 30 de Abril de 2014

Porém, a amplitude da consolidação orçamental é mais eficazmente aferida através da análise da evolução dos saldos estruturais, uma vez que se exclui os efeitos do ciclo económico e das medidas pontuais. Entre 2011 e 2013 o saldo estrutural registou uma melhoria de 3,5 p.p. do PIB. É de salientar, que a partir de 2012 o saldo estrutural primário apresenta valores positivos, estimando-se que tenha atingido 1,5% do PIB em 2013. Contrariamente ao verificado nos anos anteriores, a consolidação orçamental em 2013 resultou do maior aumento da receita estrutural face ao da despesa primária estrutural. Este facto deveu-se à necessidade de reposição dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas por decisão do Tribunal Constitucional, levando a que o Governo tivesse que optar pelo aumento de impostos, designadamente do IRS, para cumprir as metas definidas com as instituições internacionais.

Gráfico II.1. Contributos para a Variação do Saldo Global excluindo Medidas Pontuais (em pontos percentuais do PIB) -2,0 -1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 2011 2012 2013
Saldo primário estrutural Juros
Componente cíclica Saldo global excl. med. pontuais Fontes: INE e Ministério das Finanças.
Em todo o caso, no conjunto dos anos 2012 e 2013, excluído portanto o efeito da suspensão e reposição dos referidos subsídios, a despesa corrente primária teria estabilizado dada a pressão cíclica do aumento da despesa com subsídio de desemprego e apoio ao emprego. Excluindo as componentes de despesa com pessoal, pensões e despesa relacionada com a evolução do desemprego, neste período, a despesa corrente primária reduziu o seu peso no PIB em cerca de 0,5 pontos percentuais.

Quadro II.3. Evolução da Despesa Corrente Primária 2011-2013 (em % do PIB) 2011 2012 2013 Var. 2013-2011
Despesa corrente primária 41,3 40,1 41,9 0,6
Despesas com pessoal 11,3 10,0 10,7 -0,6
por mem. suspensão/reposição subsídios 0,0 -1,0 1,0 0,0
Despesa com pensões 13,2 13,6 14,4 1,2
por mem. suspensão/reposição subsídios 0,0 -0,9 0,9 0,0
Subsídio de desemprego e apoio ao emprego 1,2 1,6 1,6 0,4
15,6 15,0 15,1 -0,5
Despesa corrente primária excl. despesas com pessoal, pensões e subs. desemprego Fontes: INE, MSESS e MF.