36 | II Série A - Número: 105 | 30 de Abril de 2014

Em 2013, o rácio da dívida pública atingiu 129% do PIB, demonstrando uma desaceleração da tendência de crescimento observada nos últimos anos. A evolução da dívida pública continua a resultar, maioritariamente, do diferencial de crescimento da taxa de juro implícita na dívida e o crescimento nominal do PIB - efeito dinâmico - que apresentou um aumento de 3,8 p.p. em 2013 face a 8,3 p.p. do PIB em 2012. Os sucessivos défices primários também têm contribuído para o acréscimo da dívida.

Quadro II.4. Dinâmica da Dívida Pública 2011 2012 2013
Dívida pública consolidada (% PIB) 108,2 124,1 129,0 Variação em p.p. do PIB 14,3 15,8 4,9 Efeito saldo primário 0,3 2,1 0,6 Efeito dinâmico 5,0 8,3 3,8
Efeito juros 4,0 4,3 4,3
Efeito PIB 1,0 3,9 -0,4 Outros 9,0 5,4 0,4 Fontes: INE, Banco de Portugal e Ministério das Finanças.
O aumento do peso dos juros da dívida no PIB, em 2012 e 2013, deveu-se essencialmente ao aumento do stock da dívida, que foi parcialmente compensado pela evolução favorável das taxas de juro (efeito preço). Para este comportamento contribuiu a evolução das taxas de colocação dos Bilhetes do Tesouro (BT), que continuaram a apresentar uma evolução descendente desde 2011, e ainda o efeito da redução das taxas de juro de médio e longo prazos que permitiu a realização de operações de recompra de dívida de maturidade mais longa.
Gráfico II.2. Taxas de Juro dos BT Gráfico II.3. Yields das OT a 10 anos no Mercado Secundário 0,0
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3 meses 6 meses 12 meses 18 meses
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4
Alemanha Portugal Espanha
Fonte: IGCP, E.P.E Com efeito, as yields das Obrigações do Tesouro têm vindo a intensificar a sua trajetória descendente, convergindo para um spread similar ao de Espanha, demonstrando o aumento da confiança dos agentes económicos no processo de consolidação orçamental e sustentabilidade da dívida soberana da República Portuguesa.
No contexto europeu, durante 2013, dos 17 países da área do euro, 12 países encontravam-se com um procedimento aberto por défice excessivo, e quatro dos quais encontravam-se sob programas de assistência financeira (Irlanda, Grécia, Espanha e Portugal)6. 6 A Irlanda saiu oficialmente do programa de assistência financeira a 8 de dezembro de 2013 e a Espanha a 31 de dezembro de 2013.