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114 | II Série A - Número: 125S1 | 4 de Junho de 2014

A empresa recebeu um adiantamento de 150,0 M€ pela alienação do Arquivo Audiovisual.

I. g) DIVIDENDOS

PARTE II – OPINIÃO DO RELATOR

O signatário do presente Relatório exime-se, nesta sede, de manifestar a sua opinião política sobre a Conta Geral do Estado – ano de 2012.

PARTE III – CONCLUSÕES

1 – A Comissão de Orçamento e Finanças remeteu, nos termos legais e regimentais aplicáveis, à Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, a Conta Geral do Estado relativa ao ano económico de 2012, acompanhada dos Pareceres do Conselho Económico e Social, do tribunal de Contas e da UTAO, a fim de esta elaborar o competente Parecer.
2 – Salienta-se que o presente Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2012, incide exclusivamente dobre os indicadores de execução orçamental que compreendem o sector da Comunicação Social.


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