Debates Parlamentares - Diário 125S1, p. 55 (2014-06-04)

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55 | II Série A - Número: 125S1 | 4 de Junho de 2014

Comparação da despesa orçamentada com a executada, por Ministério — serviços integrados e SFA4

Quanto a receitas e despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo:
Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos CAMÕES - INSTITUTO DA COOPERAÇAO E DA LINGUA, IP 37 125 434,66 29 618 975,04 FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, IP 67 980 202,58 24 713 542,27 INSTITUTO CAMOES, IP 17 493 377,60 17 493 376,70 INSTITUTO DE INVESTIGAÇAO CIENTIFICA E TROPICAL, IP 3 383 160,10 3 246 657,83

Importa salientar que o Orçamento do MNE, seguindo as orientações gerais de contenção orçamental, empreendeu um vasto conjunto de medidas destinadas a racionalizar e reafectar os recursos do MNE. As principais medidas de políticas implementadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros em 2012 foram as seguintes:

 Reestruturação da rede diplomática e consular, com impacto na redução da despesa com rendas dos serviços externos de 0,8 M€;  Redimensionamento do pessoal do quadro externo do MNE, que se traduziu num decrçscimo de 8,3 M€ na despesa com abonos de representação e residência;  Reestruturação do Instituto Camões e do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, com a criação do novo Camões, que determinou uma redução em 25 M€ na despesa com Cooperação e Língua;  Redução dos consumos intermçdios, no montante global de 6 M€, dos quais se destaca o decrçscimo de 1 M€ no funcionamento dos serviços externos;  Redução em 6% do abono mensal de representação do pessoal diplomático, cujo impacto se traduziu no decrçscimo em 2,3 M€ na despesa com abonos de representação;  Redução das despesas com pessoal decorrente da não substituição de pessoal que se aposentou no decurso do ano, no montante de 1,4 M€. 4 Parecer do tribunal de Contas à Conta Geral do Estado 2012 – Quadro 18, Página 1592.

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55 | II Série A - Número: 125S1 | 4 de Junho de 2014Comparação da despesa orçamentada com a executada, por Ministério — serviços integrados e SFA4Quanto a receitas e despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo:
Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos CAMÕES - INSTITUTO DA COOPERAÇAO E DA LINGUA, IP 37 125 434,66 29 618 975,04 FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, IP 67 980 202,58 24 713 542,27 INSTITUTO CAMOES, IP 17 493 377,60 17 493 376,70 INSTITUTO DE INVESTIGAÇAO CIENTIFICA E TROPICAL, IP 3 383 160,10 3 246 657,83Importa salientar que o Orçamento do MNE, seguindo as orientações gerais de contenção orçamental, empreendeu um vasto conjunto de medidas destinadas a racionalizar e reafectar os recursos do MNE. As principais medidas de políticas implementadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros em 2012 foram as seguintes: Reestruturação da rede diplomática e consular, com impacto na redução da despesa com rendas dos serviços externos de 0,8 M€;  Redimensionamento do pessoal do quadro externo do MNE, que se traduziu num decrçscimo de 8,3 M€ na despesa com abonos de representação e residência;  Reestruturação do Instituto Camões e do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, com a criação do novo Camões, que determinou uma redução em 25 M€ na despesa com Cooperação e Língua;  Redução dos consumos intermçdios, no montante global de 6 M€, dos quais se destaca o decrçscimo de 1 M€ no funcionamento dos serviços externos;  Redução em 6% do abono mensal de representação do pessoal diplomático, cujo impacto se traduziu no decrçscimo em 2,3 M€ na despesa com abonos de representação;  Redução das despesas com pessoal decorrente da não substituição de pessoal que se aposentou no decurso do ano, no montante de 1,4 M€. 4 Parecer do tribunal de Contas à Conta Geral do Estado 2012 – Quadro 18, Página 1592.
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