6 — No que diz respeito às disposições
gerais relativas
ao alojamento:
a’ Em todos os locais destinados
ao alojamento de
rnarítimós, a altura
do espaço livre deve ser
suficiente;
não deve ser inferior a 203
cm nos locais destinados ao
alojamento dos marítimos a fim de
assegurar urna total
liberdade de movimentos; a autoridade
competente pode
autorizar a redução, dentro
de certos limites, da altura do
espaço livre na totalidade ou em parte
do espaço destes
locais, se ccnsiderar que esta
redução:
i)É razoável;
ii) Não prejudica o conforto dos marítimos;
b) Os aiojatnentos devem ser converientiriente
isolados;
e) Em navios, que nãõ sejam de
passageiros, tal como
definino rias alíneas
e) e]’) da regra 2 da Convenção in
ternacional para a Salvaguarda
da Vida Humana no Mar,
1974, revista (Convenção
SOLAS), os camarotes devem
estar situados acima da linha ele carga,
a meio do navio
ou à popa do navio, salvo
em casos excecionais em que
podem estar situados proa, por
não ser possível insfalá
-los noutro, local tendo em
conta o tipo dc navio, as suas
dimensões ou c serviço a que se destina,
mas nunca à frente
da anreparâ de colisao;
a) Em navios de passagciros e em navios
especiais
‘onstrüídos de’ acordo com as disposições’
do Código de
Segurança paraNavios pára FimEspecífico, 1983,
OMl
e versões posteriores (adiante designados
corno «navios
espeiais») a autoridade competente pode, semprefo
de
que sjam adotadas disoosições adequadas
no que respeita
à iluminação e à ventção, permitir
que Os camarotes
sejam instalados abaixo da linha
dc carga, mas nunca ime
diatamente por baixo
dos corredores de serviço;
e) Os camarotes não devem abrir
diretamente para os
compartimentos de carga, sala
das máquinas, cozinhas,
paiáis, lavandarias
ou instalações sanitárias comuns.
As antcpar’as ciue separam estês locais
dos carnai6têse as
anteparas exteriores
devem ser deviciamente construídas
com aço,. ôu coni qualquer
outro material aprovado, e
devem ser estaaques a agua e
ao gas
j
Os materiais utilizados para construir. as
anteparas
interiores parteis e re’ estimentos,
pavimentos e Lnções
devem ser adaptados à sua
utilização e assegurar um arn
biente saudável;
g Os alojamentos devem ser bem iluminados e deven’
estar previstos dispositivos suficientes
para o escoamento
das águas;
h) As instalações previstas
para alojamento, lazer e
serviço de mea devem estar
em conformidade com as
presei içes da iegra 4 3 e
as disposições corespo”dertes
do código relativas, à
proteção da saúde e da. segwança,
bem éomo à prevenção dos acidentes, com respeito
pela
prevenção do risco de exposicão a niveis nocivos
de urdo
e de vibrações e a outros fatores
ambientes bem como a
u’Qstâncias químicas prêsentes a
bordo dos navio2 para
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DAR II Série A / 204

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