206 | II Série A - Número: 053S1 | 23 de Dezembro de 2014

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proporcionar
aos marítimos
um ambier1tede trabalbo e de
vida aceitável a bordo.
7 No que respeita
à ventilação e ao aqueiinento:
a Os camarotes e
os reteitorios devem çer devioamente
ventilado;
b) Todos os navios, exceto
o que operam regularipente
em zonas onde o clima temperado
não o exija. devem estar
equipados com um sistema
de climatização dos a!ojamen
tos dos maritimos, da
cabina de radio e de aualqur
centro
de controlodas máquinas’;
... e) A ventilação de todas
as instalações sanitárias deve
fazer-se diretamente para
o ar livre, independentemente
de qualquer outra
parte dos alojamentos;
Deve existir um sistema
adequado de aquecimento,
salvo a bordo dos navios
que operam exclusivamente
em
climas tropicais. ‘
8 — No que respeita
às disposições sobre iluminação,
sem prejuízo de acordos especiais
eventualmente permiti
dos a bordo dos navios de
passageiros, os camarotes
e os
refeitórios devem ser iluminados
com luz natural e dotados
de uma iIuminaão artificial
adequada.
9 — Sempre que forem necessários
camarotes a bordo
dos navios, aplicam-se os
seguintes prescrições:
a) Ërn naviós que não
sejam de passageiros, cada ma
rnmo deve dispQrde uni camarote
individual;eiï
navios
com uma arqueação
bruta inferior a 3000
ou em navios
especiais,.a autoridade competente
pode, após consulta às
organizações de armadores
e de marítimos intees.adas,
autorizar exceções a esta regra;
. , »
b) Devem: ser disponibilizados
camarotes separados
para homens e mulheres:
.• . . c) Os camarotes devem ser de dimensão
dequda e estar
equiøados de forma
a assegurar um conforto razovei
e a
facilitar a sua manutenção;
.
aD Cada marítrno deve dispor, em qualauer circunstân
cia, de um beliche próprio;
e) As. dimensões interiores
dos beliches não devem
ser
inferiores a 198 cm
por 80 cm;
f)
A área por ocupante
dos camarotes dos marftimos
com um só beliche não
deve ser inferior a
)
4,5 m2 em navÏos com uma arueaçabrutajnfenior
a 3000;
ii) 5,5 Ín2em navios com’
uma arqueaçãó bruta igual ou
súperior a 30JO e inferior a
1 O 000;’
iii) 7 m em
navios
com urna arqueação
biuta igual o,u
superior a 10 000;
. . .
g) Contudo, para permitir equipar’ os camarotes
de um
-ó beliche a bordo de navios com
uma atqueaço.bruta
inferior a 3000, de navios
de passagefres e navios espe
ciais, a autoridade
competente pode• autorizar
uma arca
mais’reduzida; .-.»‘ .
»
h) Em navio:com uma arqueação
bruta inferior a 3000,
que não sejam navios de pasageiros
eu navios especiais, os
camarotes podem. ser ocupados
por dois marítimos no miimo. A área destes camarotes:não
deveser inferior a 7 m2:
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