258 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015

Quadro 2 Qualificações relativas à elaboração de projetos de engenharia específicos, e outros abrangidos por legislação especial, por tipos de projetos Tipo de projeto a elaborar Qualificações mínimas Projetos de fundações e estruturas de edifícios  Engenheiros civis  Engenheiros técnicos civis Projetos de obras de escavação e contenção  Engenheiros civis  Engenheiros técnicos civis Instalações, equipamentos e sistemas de águas e esgotos  Engenheiros civis  Engenheiros técnicos civis  Engenheiros mecânicos  Engenheiros técnicos mecânicos  Engenheiros do ambiente  Engenheiros técnicos do ambiente  Engenheiro florestal (apenas construção de viveiros florestais e construção de viveiros piscícolas)  Engenheiro agrónomo (apenas construção de viveiros florestais e construção de viveiros piscícolas)  Engenheiro técnico agrário (apenas construção de viveiros florestais e construção de viveiros piscícolas) Instalações, equipamentos e sistemas elétricos  Engenheiros eletrotécnicos  Engenheiros técnicos de energia e sistemas de potência Instalações, equipamentos e sistemas de comunicação  Técnicos qualificados nos termos do regime aplicável à construção de infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas, à instalação de redes de comunicações eletrónicas e à construção de infraestruturas de telecomunicações em urbanizações (ITUR) e infraestruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) Instalações, equipamentos e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC)  Engenheiros mecânicos  Engenheiros técnicos mecânicos  Engenheiros eletrotécnicos  Engenheiros técnicos de energia e sistemas de potência Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás  Técnicos qualificados nos termos da legislação aplicável à atividade de projeto na área dos gases combustíveis Instalações, equipamentos e sistemas de transporte de pessoas e cargas  Engenheiros mecânicos  Engenheiros técnicos mecânicos Segurança integrada  Engenheiros eletrotécnicos  Engenheiros especialistas em segurança  Engenheiros técnicos de energia e sistemas de potência  Engenheiros técnicos de eletrónica e de telecomunicações  Engenheiros técnicos de proteção civil  (Engenheiros técnicos de segurança Sistemas de gestão técnica centralizada  Engenheiros eletrotécnicos  Engenheiros técnicos de energia e sistemas de potência  Engenheiros técnicos de eletrónica e de telecomunicações  Engenheiros mecânicos  Engenheiros técnicos mecânicos