O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

314 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015

Propostas de alteração apresentadas pelo PSD, CDS-PP e PS

PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO

Artigo 2.º Alteração à Lei n.º 31/2009, de 3 de julho

Os artigos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 14.º, 16.º, 18.º, 21.º, 22.º, 23.º, 24.º e 25.º da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, passam a ter a seguinte redação:

«Artigo 6.º [»]

1. [»].
2. [»].
3. [»]: a. [»]; b. [»]; c. [»]; d. [»]; e. Estações de tratamento de resíduos; f. [»]; g. [»]; h. [»].

Artigo 8.º [»]

1. [»].
2. [»].
3. [»].
4. [»]: a. [»]; b. [»]; c. [»]; d. [»]; e. Estações de tratamento de resíduos; f. [»]; g. [»]; h. [»].

Artigo 21.º [»]

1. [»].


Consultar Diário Original