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17 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015

COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS AUDIÇÃO NO ÂMBITO DA RESOLUÇÃO DA AR N.º 87/2014, DE 29 DE OUTUBRO – APROFUNDAR A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS, DAS FAMÍLIAS E PROMOVER A NATALIDADE.
FÁTIMA DUARTE 8 16 de Dezembro de 2014

diminuído três horas, em relação aos valores médios de 20028. Já no que respeita ao cuidado com os filhos, os homens portugueses dedicam, em média, 16 horas por semana a esta tarefa, estando, por conseguinte, longe das 23 horas registadas pelas mulheres, em valores médios9, ao que acresce o facto de as mulheres ganharem, em média, menos 18% do que os homens10. A difícil arte de harmonização dos dois principais cenários da vida da maior parte de nós, a família e o trabalho, nas 24 horas de cada dia, veio a revestir-se de uma mais valia acrescida à luz de considerações de uma diferente ordem de natureza, tal seja a demografia. De acordo com dados (da Eurostat), em 2013, a taxa de natalidade em Portugal foi de 8,5 por mil habitantes, o segundo nível mais baixo entre 8 Esta diminuição deve-se à redução do número de horas de trabalho doméstico que as mulheres fazem, que passou de 20 para 17 horas, aproximando-se da média europeia de 16 horas, e não ao aumento da participação dos homens nestas tarefas, que se mantém nas sete horas, (abaixo da média europeia de 8 horas).
9 A diferença de 7 horas entre os cuidados prestados no feminino e no masculino é inferior à diferença média europeia de 12 horas, e está longe da de países onde se atingem valores muito superiores, como a Noruega, a Estónia ou a Holanda, devido às especificidades destes países nos regimes de trabalho e nas políticas públicas de articulação entre trabalho e família.
10 Vide www.cite.gov.pt.