Debates Parlamentares - Diário 104, p. 19 (2015-03-31)

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19 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015

COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS AUDIÇÃO NO ÂMBITO DA RESOLUÇÃO DA AR N.º 87/2014, DE 29 DE OUTUBRO – APROFUNDAR A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS, DAS FAMÍLIAS E PROMOVER A NATALIDADE.
FÁTIMA DUARTE 10 16 de Dezembro de 2014

No topo oposto, surge um país que também registou dificuldades financeiras em 2012: a Irlanda, que registou uma taxa de natalidade de 15,7‰, seguida do Reino Unido e França, ambos acima de 12‰: Portugal chegou ao final de 2012 com uma população estimada em 10,487 milhões de pessoas, sendo um dos 12 países da UE onde o crescimento natural foi negativo15 16. Entre 16 de janeiro e 15 de abril de 2013, foi levado a cabo pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), o Inquérito à Fecundidade (IFEC) 201317, dirigido a uma amostra de mulheres com idades entre os 18 e 49 anos e de homens com idades entre os 18 e 54 anos, que permitiu analisar a fecundidade, quer para quem tem filhos/as, quer para quem (ainda) não tem, em função do número de filhos/as tidos, do número de filhos/as que as pessoas (ainda) pensam vir a ter e do número de filhos que desejariam ter. 15 Em 2012, o número de nados-vivos foi de 89,841 mil crianças de mães residentes em Portugal, e morreram 107,6 mil pessoas, pelo que o crescimento natural foi negativo em 17,8 mil pessoas. A taxa de fecundidade nas adolescentes dos 15 aos 19 anos de idade manteve a tendência de decrçscimo, atingindo os 12,15‰ em 2012. Os nados-vivos de mães com menos de 20 anos foram 3.301 (3,7% do total) Fontes: INE, Indicadores Demográficos e publicação da CIG, Igualdade de Género em Portugal(2012) 16 As mulheres adiam a maternidade para mais tarde e têm menos filhos/as. A idade média das mulheres ao nascimento do primeiro filho foi de 29,5 anos e a idade média ao nascimento de um filho/a foi de 31 anos. O número de nados-vivos registados fora do casamento tem vindo progressivamente a aumentar. Entre 2005 e 2012, a sua proporção no total de nados-vivos passou de 33,6% para 45,6%. Se se considerarem os nados-vivos fora do casamento, mas cujos pais coabitam, a percentagem é de 32,8%, e os casos em que não existe coabitação representam 12,8%. Fontes: PORDATA e publicação da CIG, Igualdade de Género em Portugal(2012) 17 Envolveu cerca de 10 mil alojamentos de todo o país e dele resultaram 7.624 entrevistas.

19 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS AUDIÇÃO NO ÂMBITO DA RESOLUÇÃO DA AR N.º 87/2014, DE 29 DE OUTUBRO – APROFUNDAR A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS, DAS FAMÍLIAS E PROMOVER A NATALIDADE.
FÁTIMA DUARTE 10 16 de Dezembro de 2014No topo oposto, surge um país que também registou dificuldades financeiras em 2012: a Irlanda, que registou uma taxa de natalidade de 15,7‰, seguida do Reino Unido e França, ambos acima de 12‰: Portugal chegou ao final de 2012 com uma população estimada em 10,487 milhões de pessoas, sendo um dos 12 países da UE onde o crescimento natural foi negativo15 16. Entre 16 de janeiro e 15 de abril de 2013, foi levado a cabo pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), o Inquérito à Fecundidade (IFEC) 201317, dirigido a uma amostra de mulheres com idades entre os 18 e 49 anos e de homens com idades entre os 18 e 54 anos, que permitiu analisar a fecundidade, quer para quem tem filhos/as, quer para quem (ainda) não tem, em função do número de filhos/as tidos, do número de filhos/as que as pessoas (ainda) pensam vir a ter e do número de filhos que desejariam ter. 15 Em 2012, o número de nados-vivos foi de 89,841 mil crianças de mães residentes em Portugal, e morreram 107,6 mil pessoas, pelo que o crescimento natural foi negativo em 17,8 mil pessoas. A taxa de fecundidade nas adolescentes dos 15 aos 19 anos de idade manteve a tendência de decrçscimo, atingindo os 12,15‰ em 2012. Os nados-vivos de mães com menos de 20 anos foram 3.301 (3,7% do total) Fontes: INE, Indicadores Demográficos e publicação da CIG, Igualdade de Género em Portugal(2012) 16 As mulheres adiam a maternidade para mais tarde e têm menos filhos/as. A idade média das mulheres ao nascimento do primeiro filho foi de 29,5 anos e a idade média ao nascimento de um filho/a foi de 31 anos. O número de nados-vivos registados fora do casamento tem vindo progressivamente a aumentar. Entre 2005 e 2012, a sua proporção no total de nados-vivos passou de 33,6% para 45,6%. Se se considerarem os nados-vivos fora do casamento, mas cujos pais coabitam, a percentagem é de 32,8%, e os casos em que não existe coabitação representam 12,8%. Fontes: PORDATA e publicação da CIG, Igualdade de Género em Portugal(2012) 17 Envolveu cerca de 10 mil alojamentos de todo o país e dele resultaram 7.624 entrevistas.

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