Debates Parlamentares - Diário 104, p. 22 (2015-03-31)

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22 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015

COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS AUDIÇÃO NO ÂMBITO DA RESOLUÇÃO DA AR N.º 87/2014, DE 29 DE OUTUBRO – APROFUNDAR A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS, DAS FAMÍLIAS E PROMOVER A NATALIDADE.
FÁTIMA DUARTE 13 16 de Dezembro de 2014

Já segundo o Observatório das Famílias e das Políticas de Família (OFAP), o elevado desemprego e a insegurança relativamente ao futuro, em matéria de oportunidades de trabalho, poderão ter efeitos na decisão de ter filhos, nomeadamente no seu adiamento. Além dos aspetos financeiros, os pais também estão preocupados com a forma como organizam o tempo, as condições no trabalho e a existência de serviços de apoio, como creches com qualidade e custos acessíveis19. Do ponto de vista do género, os resultados do inquérito não deixam de suscitar algumas observações, se não mesmo inquietações, no que respeita à relação de pais e mães com o trabalho – e que foram feitos notar pela diretora da Pordata, Maria João Valente Rosa, à data da divulgação-, quer quanto à medida de facilitação de trabalho para quem tem filhos/as, mais defendida por mulheres do que por homens20, quer, e principalmente, quanto ao modelo ideal e que passaria, para uma maioria de homens e de mulheres, pelo pai trabalhar o dia inteiro fora de casa e a mãe trabalhar fora de casa, a tempo parcial, ou simplesmente não trabalhar21.
19 Vide nota 13. 20 36% das mulheres e 27% dos homens consideravam-na a mais importante. 21Como conclusão, referiu que "a população em Portugal já não quer tantos filhos/as quantos tinha no passado". Seja quais forem as medidas de política a serem tomadas, estas devem ter presente que o regresso ao patamar de dois filhos/as ou mais filhos/as "parece estar fora de questão, embora os níveis de fecundidade no futuro possam aumentar ligeiramente"

22 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS AUDIÇÃO NO ÂMBITO DA RESOLUÇÃO DA AR N.º 87/2014, DE 29 DE OUTUBRO – APROFUNDAR A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS, DAS FAMÍLIAS E PROMOVER A NATALIDADE.
FÁTIMA DUARTE 13 16 de Dezembro de 2014Já segundo o Observatório das Famílias e das Políticas de Família (OFAP), o elevado desemprego e a insegurança relativamente ao futuro, em matéria de oportunidades de trabalho, poderão ter efeitos na decisão de ter filhos, nomeadamente no seu adiamento. Além dos aspetos financeiros, os pais também estão preocupados com a forma como organizam o tempo, as condições no trabalho e a existência de serviços de apoio, como creches com qualidade e custos acessíveis19. Do ponto de vista do género, os resultados do inquérito não deixam de suscitar algumas observações, se não mesmo inquietações, no que respeita à relação de pais e mães com o trabalho – e que foram feitos notar pela diretora da Pordata, Maria João Valente Rosa, à data da divulgação-, quer quanto à medida de facilitação de trabalho para quem tem filhos/as, mais defendida por mulheres do que por homens20, quer, e principalmente, quanto ao modelo ideal e que passaria, para uma maioria de homens e de mulheres, pelo pai trabalhar o dia inteiro fora de casa e a mãe trabalhar fora de casa, a tempo parcial, ou simplesmente não trabalhar21.
19 Vide nota 13. 20 36% das mulheres e 27% dos homens consideravam-na a mais importante. 21Como conclusão, referiu que "a população em Portugal já não quer tantos filhos/as quantos tinha no passado". Seja quais forem as medidas de política a serem tomadas, estas devem ter presente que o regresso ao patamar de dois filhos/as ou mais filhos/as "parece estar fora de questão, embora os níveis de fecundidade no futuro possam aumentar ligeiramente"

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