18 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015

COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS AUDIÇÃO NO ÂMBITO DA RESOLUÇÃO DA AR N.º 87/2014, DE 29 DE OUTUBRO – APROFUNDAR A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS, DAS FAMÍLIAS E PROMOVER A NATALIDADE.
FÁTIMA DUARTE 9 16 de Dezembro de 2014

todos os países da União Europeia11. Portugal encontra-se entre os países da EU com um dos mais baixos níveis do índice sintético de fecundidade: 1,35 crianças por mulher em 2011, 1,28 em 201212 13 e 1,21 filhos, em 2013 14. No ano passado, nasceram 5,2 milhões de crianças na União Europeia, com uma taxa de natalidade de 10,4 por mil habitantes, em linha com o registo de 2011. Depois da Alemanha e Portugal, surgem a Itália e a Grécia com as taxas de natalidade mais baixas (9‰): 11 O relatório do gabinete de estatística da União Europeia dá conta que, a 1 de Janeiro de 2013, a população dos 28 países da União Europeia era de 505,7 milhões, o que representa um aumento de 1,1 milhões de pessoas em 2012.
O crescimento anual foi de 2,2‰, devido a um aumento natural de 200 mil pessoas (0,4‰) e emigração de 900 mil pessoas (1,7‰).
12 Destaque -Inquérito à Fecundidade. INE e Fundação Manuel dos Santos, 27 de Novembro de 2013. 13 Um indicador demográfico clássico que afere a relação entre nascimentos ocorridos e a população feminina em idade fértil é o índice sintético de fecundidade (ISF)32. Em Portugal, o ISF regista um declínio acentuado desde os anos 1970. Este declínio tem vindo a persistir mesmo após a viragem do século, quando a tendência europeia passou a ser de ligeiro aumento. Em 2012, o ISF registou o valor mais baixo de sempre, e a fecundidade portuguesa passou a ser uma das mais baixas do mundo. Apesar de ser reconhecido o impacto das crises económicas na redução dos nascimentos, a sua relação direta ainda é difícil de prever. Segundo o Observatório das Famílias e das Políticas de Família (OFAP), o elevado desemprego e a insegurança relativamente ao futuro em matéria de oportunidades de trabalho, poderá ter efeitos na decisão de ter filhos, nomeadamente no seu adiamento. Além dos aspetos financeiros, os pais também estão preocupados com a forma como organizam o tempo, as condições no trabalho e a existência de serviços de apoio, como creches com qualidade e custos acessíveis. IN As crianças e a crise em Portugal - Vozes de crianças, Políticas Públicas e indicadores sociais, 2013, Comité Português para a UNICEF 14 O índice sintético de fecundidade (ISF) apresenta uma tendência de declínio nos últimos anos ainda que com ligeiras oscilações, atingindo em 2013 um novo mínimo: 1,21 filhos por mulher.
No entanto, considerando os resultados do Inquérito à Fecundidade 2013, realizado pelo INE, a fecundidade final esperada (número médio de filhos já tidos e ainda esperados) das mulheres dos 18 aos 49 anos é de 1,80 crianças, o que permite sustentar algum otimismo na recuperação dos níveis de fecundidade em Portugal.
IN Destaque INE - Dia Mundial da População – 11 de julho 2014