Unidade Técnica 125UTAO|d e Apoio Orçamental

Tabela 9 – Conta consolidada das Administrações Públicas

(em milhões de euros, em percentagem do PIB e em percentagem)

2012 2013 Var. 2013/2012Tx. Cresc.

Grau de Desvios Variação OE/2013

Execução % PIB Orç. Inicial % PIB Execução % PIB execução de Tvha (%)homóloga inicial (%)

(%) execução

(2) (3) (4) (5)=(4)/(3) (6)=(4)-(3) (8)=(4)-(2) (8)/(2) [(3)-(2)]/(2)

Administrações Públicas

Receita efetiva 72 780 42,9 74 592 43,6 74 720 43,6 100,2 128 1 940 2,7 2,5

Despesa efetiva 79 917 47,1 81 923 47,8 83 605 48,8 102,1 1 682 3 688 4,6 2,5

Saldo global -7 137 -4,2 -7 330 -4,3 -8 885 -5,2 121,2 -1 554 -1 748 : :

Receita efetiva ajustada 67 807 40,0 73 710 43,1 72 555 42,4 98,4 -1 155 4 748 7,0 8,7

Despesa efetiva ajustada 78 131 46,0 81 923 47,8 81 895 47,8 100,0 -28 3 764 4,8 4,9

Saldo global ajustado -10 324 -6,1 -8 212 -4,8 -9 340 -5,5 113,7 -1 127 985 : :

Administração Central e Segurança Social

Receita efetiva 66 327 39,1 67 809 39,6 67 671 39,5 99,8 -138 1 344 2,0 2,2

Despesa efetiva 73 944 43,6 75 713 44,2 75 607 44,2 99,9 -106 1 663 2,2 2,4

Saldo global -7 617,3 -4,5 -7 904 -4,6 -7 936 -4,6 100,4 -32 -319 : :

Receita efetiva ajustada 61 624 36,3 66 927 39,1 65 560 38,3 98,0 -1 367 3 935 6,4 8,6

Despesa efetiva ajustada 72 158 42,5 75 713 44,2 75 183 43,9 99,3 -530 3 026 4,2 4,9

Saldo global ajustado -10 533 -6,2 -8 786 -5,1 -9 624 -5,6 109,5 -837 910 : :

Estado

Receita efetiva 39 860 23,5 41 148 24,0 41 216 24,1 100,2 68 1 357 3,4 3,2

Despesa efetiva 48 756 28,7 48 175 28,1 48 881 28,5 101,5 706 125 0,3 -1,2

Saldo global -8 896 -5,2 -7 027 -4,1 -7 665 -4,5 109,1 -637 1 232 : :

Receita efetiva ajustada 35 823 21,1 40 227 23,5 39 423 23,0 98,0 -804 3 600 10,0 12,3

Despesa efetiva ajustada 45 113 26,6 47 205 27,6 47 450 27,7 100,5 245 2 338 5,2 4,6

Saldo global ajustado -9 289 -5,5 -6 978 -4,1 -8 027 -4,7 115,0 -1 050 1 262 : :

Serviços e Fundos Autónomos

Receita efetiva 28 194 16,6 26 574 15,5 26 521 15,5 99,8 -52 -1 673 -5,9 -5,7

Despesa efetiva 27 347 16,1 27 453 16,0 27 282 15,9 99,4 -171 -65 -0,2 0,4

Saldo global 847 0,5 -880 -0,5 -761 -0,4 86,5 119 -1 608 : :

Receita efetiva ajustada 25 121 14,8 26 574 15,5 26 473 15,5 99,6 -100 1 352 5,4 5,8

Despesa efetiva ajustada 25 847 15,2 27 453 16,0 26 859 15,7 97,8 -595 1 012 3,9 6,2

Saldo global ajustado -726 -0,4 -880 -0,5 -386 -0,2 43,8 494 340 : :

Segurança Social

Receita efetiva 24 192 14,3 25 065 14,6 25 383 14,8 101,3 319 1 191 4,9 3,6

Despesa efetiva 23 761 14,0 25 061 14,6 24 894 14,5 99,3 -167 1 134 4,8 5,5

Saldo global 431,5 0,3 3 0,0 489 0,3 15 778,1 486 58 : :

Receita efetiva ajustada 23 243 13,7 24 133 14,1 23 683 13,8 98,1 -449 441 1,9 3,8

Despesa efetiva ajustada 23 761 14,0 25 061 14,6 24 894 14,5 99,3 -167 1 134 4,8 5,5

Saldo global ajustado -518 -0,3 -929 -0,5 -1 211 -0,7 130,4 -282 -693 : :

Administração Local e Regional

Receita efetiva 9 643 5,7 10 066 5,9 10 299 6,0 102,3 232 656 6,8 4,4

Despesa efetiva 9 162 5,4 9 493 5,5 11 247 6,6 118,5 1 755 2 085 22,8 3,6

Saldo global 481 0,3 574 0,3 -949 -0,6 -165,3 -1 522 -1 429 : :

Receita efetiva ajustada 9 371 5,5 10 066 5,9 10 245 6,0 101,8 178 874 9,3 7,4

Despesa efetiva ajustada 9 162 5,4 9 493 5,5 9 961 5,8 104,9 468 799 8,7 3,6

Saldo global ajustado 209 0,1 574 0,3 284 0,2 49,5 -290 75 : : Fonte: Ministério das Finanças, INE e cálculos da UTAO. | Notas: i) a taxa de crescimento implícita ao OE/2013 inicial foi calculada

face aos valores apresentados na CGE/2012. ii) Os valores ajustados (assinalados a cinzento) excluem os impactos orçamentais

dos fatores que limitam a comparabilidade homóloga identificados na Caixa 1; iii) o orçamento inicial para 2013 corresponde à

versão aprovada na Assembleia da República, a qual incorpora as alterações à Proposta de Lei do Orçamento de Estado

aprovadas pela Assembleia da República no decurso da discussão e aprovação da Lei do OE/2013.

12 UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 5/2014  Análise da Conta Geral do Estado de 2013